POLíTICA / Quarta, 15 Junho 2022 14:32

Primeira mulher negra a ser deputada no Brasil pode ter nome entre Heróis e Heroínas da Pátria

Antonietta de Barros foi eleita para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina menos de meio século após a dita abolição da escravatura (1934) e apenas dois da ampliação do sufrágio — que deu às mulheres direito ao voto

Texto: Thaís Rodrigues I Edição: Nadine Nascimento | Imagem: Arquivo Público

A imagem mostra Antonietta de Barros, primeira deputada estadual do Brasil
Introdução:

Antonietta de Barros foi eleita para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina menos de meio século após a dita abolição da escravatura (1934) e apenas dois da ampliação do sufrágio — que deu às mulheres direito ao voto

Autor:

Texto: Thaís Rodrigues I Edição: Nadine Nascimento | Imagem: Arquivo Público

O nome da primeira deputada negra do Brasil, Antonietta de Barros, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, para constar no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta legislativa (PL 4940/20) do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) foi aprovada em caráter conclusivo e está em análise do Senado. 

Com a possível entrada de Antonietta, ela estará entre os 49 nomes de personalidades ou grupos importantes para a História nacional. Dentre esses nomes cabe ressaltar o de Zumbi dos Palmares; os Seringueiros Soldados da Borracha; Chico da Matilde, do movimento abolicionista do Ceará; e Machado de Assis. Ainda existe uma lista com mais de 30 nomes propostos para o Livro de Aço, mas ainda hoje não constam. 

Quem foi Antonietta de Barros

Professora e jornalista, nasceu em Florianópolis (SC) em 1901. Com 33 anos, foi eleita a primeira mulher deputada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e a primeira mulher negra a assumir um mandato popular no Brasil. Foi suplente do Partido Liberal Catarinense (PLC), assumindo o lugar de Leônidas Coelho de Souza, que não tomou posse.

Advinda de uma família muito pobre, de pessoas negras escravizadas, Antonietta foi eleita deputada menos de 50 anos após a dita abolição da escravatura e apenas dois da ampliação do sufrágio — que deu às mulheres direito ao voto. Seu segundo mandato foi em 1948, pelo Partido Social Democrático (PSD), durante afastamento de José Boabaid.

A bandeira política de Antonietta era a garantia do direito à educação para todos. É dela a lei que instituiu o Dia dos Professores em 15 de outubro, feriado nacional.

Desde sua vitória, menos de 20 mulheres ocuparam uma cadeira na Assembleia de Santa Catarina. Nenhuma negra. O primeiro negro a assumir o cargo de deputado estadual no parlamento Catarinense foi Sandro Silva, do Partido Popular Socialista  (PPS), em 2012, como suplente convocado.

Inscrição no livro dos Heróis da Pátria

Em 2007, o Congresso instituiu alguns critérios básicos para a escolha dos nomes que serão inscritos no Livro de Aço. A Lei 11597, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e subscrita pelo ministro da Cultura à época, Gilberto Gil, diz que o livro se destina ao “registro perpétuo dos nomes dos brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo". 

A homenagem é prestada com uma edição de lei, decorridos pelo menos 50 anos da morte da pessoa homenageada. O prazo não precisa ser observado em se tratando de mortos em campos de batalhas. O objeto está no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

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