POLíTICA / Segunda, 18 Abril 2022 14:25

Demarcação de terras, reforma agrária e estatização: o que defende o pré-candidato Léo Péricles

O mineiro, de 40 anos, e morador da Ocupação Eliana Silva (BH) é o pré-candidato ao Executivo pelo Partido Unidade Popular, a mais nova legenda do Brasil

Texto: Thais Rodrigues | Edição: Nadine Nascimento | Imagem: Emília Silberstein

Introdução:

O mineiro, de 40 anos, e morador da Ocupação Eliana Silva (BH) é o pré-candidato ao Executivo pelo Partido Unidade Popular, a mais nova legenda do Brasil

Autor:

Texto: Thais Rodrigues | Edição: Nadine Nascimento | Imagem: Emília Silberstein

Leonardo Péricles, presidente do Partido Unidade Popular (UP) e pré-candidato à presidência da República, afirma que, se eleito, vai lutar pelos direitos dos povos quilombolas, principalmente o direito às terras. Em entrevista exclusiva à Alma Preta Jornalismo, ele falou sobre empregabilidade, economia, meio ambiente e citou os principais desafios de sua pré-campanha até o momento.

O Congresso Nacional tem pautado projetos como o PL 490/2007, que institui o Marco Temporal. O Supremo Tribunal Federal (STF),  marcou para 23 de junho de 2022 a continuidade do julgamento que decide sobre a validade desta matéria. A tese discutida diz que populações indígenas e quilombolas só podem reivindicar as terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Para Péricles, desde o início da formação do Brasil existe um processo gradativo de expulsão das comunidades indígenas e quilombolas dos seus territórios. Os povos tradicionais e originários foram submetidos a um processo de escravização ao qual resistem até os dias atuais. Por isso, segundo ele, o direito à terra e ao aquilombamento é um dos maiores bens para manter a identidade e a vida dos povos quilombolas e indígenas.

"As comunidades remanescentes quilombos no Brasil são de extrema legitimidade. Esses povos podem ser pescadores, ribeirinhos, vasanteiros. Um governo de esquerda precisa olhar para essas pessoas como a base da sociedade brasileira ", declara o pré-candidato.

Ele argumentou que, como presidente da República, a demarcação de terras será de extrema importância no possível mandato. Para Léo Péricles, essa é uma questão que atinge a vida dos demais setores da população brasileira, pois, "eles [os povos tradicionais] nos mostram que é possível ter uma relação extremamente harmônica e fraternal com o meio-ambiente".  

"Eles têm uma prática de preservação permanente das nossas matas, dos nossos rios, dos animais que se encontram nessas regiões. A proteção da biodiversidade tem uma relação íntima com a quantidade de temas historicamente demarcadas", diz.

O trabalho com outros órgãos

Outras propostas legislativas que influenciam na garantia ao usufruto dessas terras são os Projetos de Lei  6299/2002, conhecido como PL do Veneno por ampliar o uso de agrotóxicos; e os PLs 2633/2020 e 510/2021, que facilitam a grilagem de terras. Esses projetos tramitam no Senado Federal e, se aprovados, vão para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O PL do Veneno, por exemplo, teve aprovação em regime de urgência na Câmara dos Deputados, em fevereiro.

Léo Péricles considera que, para se garantir o direito à vida dos povos tradicionais, não basta apenas atuar junto ao Congresso nas questões legislativas, mas as autarquias e fundações precisam de uma atenção especial. Esses órgãos são diretamente ligados à execução de políticas públicas para essa população e pela fiscalização da lei.

Órgãos como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), entes do governo e autarquias que cuidam de temáticas voltadas as pessoas do campo, ribeirinhas, quilombolas e indígenas, devem ser considerados basilares em uma possível gestão de Leonardo Péricles.

O pré-candidato acredita que para se ter uma demarcação de terras ou uma reforma agrária eficientes é necessário "mexer no coração desses órgãos". Para ele, a estrutura estatal deve se voltar ao povo, o que não acontece hoje em dia. "As autarquias, que deveriam garantir o cumprimento de políticas públicas estão falidas e omissas", aponta.

"Visitei ribeirinhos e quilombolas em Minas Gerais, onde as pessoas estão devastadas pelas ações das mineradoras, como a Vale, que era uma estatal, foi vendida, e agora os entes do governo não se preocupam em fazer a decida fiscalização, não dispõe de recursos humanos e nem de orçamento suficiente", reitera.

Economia e trabalho

A estatização vem como uma das propostas para fomentar a geração de empregos e a movimentação da economia em um possível governo de Leonado Péricles. Em sua visão, quando mais obras públicas como a construção de estradas, hospitais, escolas, praças e industrias, maior a disponibilidade de trabalho para pessoas de todas as esferas sociais. Assim, a riqueza brasileira e os investimentos permaneceriam em território nacional.

Outra medida considerada central para o pré-candidato é a suspensão do pagamento da dívida pública e, também, a sua auditoria. Segundo ele, a proposta é usar o recurso dessa dívida para o interesse do povo brasileiro. 

"Hoje, esta é uma dívida usada para enriquecer banqueiros. Essa quantidade de recurso pode ser revestido nas áreas sociais e gerar milhões de oportunidades. Com certeza, nosso povo negro seria um dos principais beneficiados", explica Léo Péricles.

Desafios

O pré-candidato ressalta que o maior desafio de sua pré-campanha até omomento é o orçamento escasso. De acordo com ele, a Unidade Popular possui, para toda a corrida eleitoral, R$3 milhões advindos do Fundo Eleitoral. 

Além disso, a UP é um partido político fundado em 2014 e registrado oficialmente em 2019. Possui cerca de 2,6 mil filiados e ainda não conta com uma cadeira no Congresso Nacional. Portanto, a legenda esbarra na cláusula de barreira, instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro de 2019. 

Também conhecida como cláusula de exclusão, a legislação é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. O dispositivo foi aprovado pelo Congresso em 1995 para ter validade nas eleições de 2006, mas foi considerado inconstitucional pela unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que prejudicaria os pequenos partidos. 

A regra determina que os partidos com menos de 5% dos votos nacionais não terão direito a representação partidária e não poderiam indicar titulares para as comissões, incluindo CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Também não teriam direito à liderança ou cargos nas Mesas Diretoras.

Além dessas restrições, perderão recursos do fundo partidário e ficarão com tempo restrito de propaganda eleitoral em rede nacional de rádio e de TV. O desempenho eleitoral exigido das legendas partidárias será aplicado de forma gradual e alcançará seu ápice nas eleições de 2030, conforme previsto na EC nº 97/2017.

"Essa resistência à visibilidade está sendo quebrada graças às mídias independentes que, felizmente, também têm pautado a grande imprensa. Podemos não ter tempo de TV, mas podemos ir aos debates. Queremos e fazemos questão de estar em todos", conclui Léo Péricles. 

Leia mais: “Vamos romper a conciliação com os opressores”, diz pré-candidato à presidência

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