COTIDIANO / Segunda, 19 Julho 2021 16:17

Após pressão popular, Câmara do Recife suspende licitação milionária de compra de celulares

Os 39 vereadores que compõem a casa solicitaram verba de R$ 1.926.552,00 para adquirirem quatro aparelhos para cada mandato; suspensão foi tomada após notificação do Ministério Público de Contas

Texto: Victor Lacerda I Edição: Lenne Ferreira I Crédito: Divulgação

Câmara Municipal do Recife suspende licitação milionária para compra de celulares
Introdução:

Os 39 vereadores que compõem a casa solicitaram verba de R$ 1.926.552,00 para adquirirem quatro aparelhos para cada mandato; suspensão foi tomada após notificação do Ministério Público de Contas

Texto: Victor Lacerda I Edição: Lenne Ferreira I Crédito: Divulgação

Em meio a crise sanitária e seus desdobramentos, como o cenário de insegurança alimentar e desemprego, a Câmara Municipal do Recife surpreendeu a população ao iniciar um processo de licitação para compra de celulares. Os 39 vereadores da casa solicitaram verba de R$ 1.926.552,00 para garantirem, em cada mandato, quatro aparelhos, totalizando 160 celulares. O Ministério Público de Contas emitiu uma recomendação que suspendeu o processo. 

Ao todo, 9 páginas que compõem o processo traziam especificações sobre a compra, que vai desde a qualidade da câmera, de 12 megapixels, acesso ilimitado a internet - com a compra extra de 60 mini modens - até à proteção por IP 67, tecnologia que viabiliza que o aparelho seja usado em uma profundidade na água de até um metro e meio. 

Em resposta, o Ministério Público de Contas emitiu recomendações à casa, afirmando que, diante da pandemia e das manifestações da sociedade contra o processo, o adiamento da suspensão seria a medida mais correta a ser adotada. O envio foi realizado pelo promotor Cristiano Pimentel que estabeleceu o prazo de cinco dias para obter resposta da câmara através do presidente, o vereador Romerinho Jatobá (PSB). 

Os associados do Livres - associação civil que atua como um movimento político suprapartidário em defesa do liberalismo - em Pernambuco, Karla Falcão e Professor Thiago do Uber, também ingressaram com Ação Popular pedindo a suspensão da licitação. “Estamos vivendo em meio a uma pandemia que tirou a vida de milhares de recifenses. Basta chover que a cidade fica caótica. Sofremos com o desemprego e a violência. Falta dinheiro pra tudo e mesmo assim querem gastar quase R$ 2 milhões em celulares? Essa é a prioridade dos nossos representantes?”, questionaram, via redes sociais.

Leia também: Vereador é denunciado após afirmar que 'negro de verdade' é 'negro de alma branca'

O assunto tomou proporção nacional via redes sociais e chamou a atenção dos eleitores locais de partidos de esquerda que, durante a discussão sobre o alto valor do processo, não apresentaram explicações. Encaminhada à redação da Alma Preta Jornalismo, uma nota dos representantes do legislativo do Partido dos Trabalhadores e do PSOL afirma que as bancadas dos partidos passaram a semana trabalhando internamente para que a decisão fosse revista. 

“Enquanto fazíamos esse trabalho interno, não poderíamos antecipar qualquer posição para a sociedade, pois a decisão da realização da licitação não é do conjunto dos vereadores que compõem a casa, e sim da Mesa Diretora da Casa Legislativa. Parabenizamos a acertada decisão de suspensão do processo licitatório pois esta posição foi tomada em consonância com o sentimento do povo do Recife, a quem devemos sempre representar”, diz a nota. 

Após a polêmica, por unanimidade, a Câmara do Recife decidiu acatar as recomendações do Ministério Público de Contas (MPCO) e emitiu nota sobre o processo. “Todos os parlamentares da Casa concordam que o certame é transparente, lícito e segue o modelo utilizado pelo parlamento municipal desde 2001. Neste período de duas décadas, vale salientar, a Câmara Municipal sempre teve suas contas aprovadas pelos mecanismos de controle público, sendo um poder reconhecido pela população por seus serviços prestados”, pontua a casa.

Câmara de Olinda passa por processo semelhante

Na cidade vizinha, o processo de licitação para compra de aparelhos também se tornou alvo de críticas. Ao todo, 75 aparelhos são pedidos para os 17 vereadores da casa, através de um montante de R$ 470.672,40. 

No edital, aberto no início do mês de junho, as especificidades também chamaram a atenção nas redes sociais. O processo exige sistema operacional IOS 14 ou superior, presente nos aparelhos da marca Apple, ou Android através da marca Samsung. Além disso, a câmera traseira precisa ser tripla e de 13 megapixels para gravar em resolução de cinema 4K. 

Articulados com o Livres, o Movimento Brasil Livre em Pernambuco (MBL-PE) afirma ter enviado denúncia ao Ministério Público de Contas e espera que medidas necessárias sejam tomadas. “Outras medidas também estão sendo articuladas e serão adotadas. Dinheiro é do povo, e deve ser usado a favor dele”, afirma o movimento. 

 Apoie jornalismo preto e livre!

 O funcionamento da nossa redação e a produção de conteúdos dependem do apoio de pessoas que acreditam no nosso trabalho. Boa parte da nossa renda é da arrecadação mensal de   financiamento coletivo e de outras ações com apoiadores. 

 Todo o dinheiro que entra é importante e nos ajuda a manter o pagamento da equipe e dos colaboradores em dia, a financiar os deslocamentos para as coberturas, a adquirir novos   equipamentos e a sonhar com projetos maiores para um trabalho cada vez melhor. 

 O resultado final é um jornalismo preto, livre e de qualidade.

 Acesse aqui e apoie a Alma Preta Jornalismo

NEWSLETTER

Fique por dentro de tudo que acontece. Se inscreva e receba nossas notícias toda semana.

VÍDEOS

camisa69anos.jpg
resindencialcambridge.jpg
rapamazonia.jpg
casoborbagato.jpg