COTIDIANO / Quarta, 15 Junho 2022 14:13

Após dois anos, inquérito da morte de Micael Silva segue sem conclusão

O garoto tinha 11 anos quando foi morto durante uma ação policial no bairro do Vale das Pedrinhas, em Salvador

Texto: Dindara Ribeiro | Edição: Nadine Nascimento | Foto: Arquivo pessoal

Introdução:

O garoto tinha 11 anos quando foi morto durante uma ação policial no bairro do Vale das Pedrinhas, em Salvador

Autor:

Texto: Dindara Ribeiro | Edição: Nadine Nascimento | Foto: Arquivo pessoal

A morte de Micael Silva Menezes, de 11 anos, completou dois anos na terça-feira (14), e o caso ainda segue sem conclusão do inquérito policial. O garoto foi morto em 2020, no bairro do Vale das Pedrinhas, em Salvador, após ser baleado por policiais militares enquanto brincava na rua, segundo familiares.

Conforme o artigo 10 do Código de Processo Penal, o inquérito policial tem um prazo de 30 dias para conclusão, caso o indiciado esteja solto. Com o envolvimento de policiais militares, um inquérito administrativo também teria que ser aberto, no entanto, os dois processos estão parados, segundo aponta Ligia Bitencourt, militante do Reaja, entidade que acompanha o caso desde o início.

"Em reunião com o Ministério Público, nos foi informado que foi enviado diversos ofícios ao DHPP (Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa) para que se enviasse esse inquérito no estado em que se encontra – seja finalizado, no meio ou no início das investigações – para que o Ministério Público tenha acesso e possa dar andamento. Esses ofícios ainda não foram respondidos", explica Ligia.

A Alma Preta Jornalismo buscou posicionamento da Polícia Civil e do Ministério Público da Bahia (MP-BA) a respeito do andamento do processo, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.

Lígia Bitencourt também aponta que as lacunas do inquérito policial impedem o andamento processual do caso, o que prejudica uma resposta da Justiça às famílias.

Para a integrante do Reaja, existe uma falta de vontade planejada do Estado e do sistema judicial, que faz com que casos que envolvem a morte de pessoas negras pela polícia fiquem estagnados.

"Trata-se de uma engrenagem feita e construída para moer os nossos corpos, para nos executar porque a nossa morte, nesse sentido, se inicia com o tiro da polícia, com a brutalidade policial, mas ela se estende por todos os outros órgãos do sistema de justiça criminal", afirma.

Caso

No dia 14 de junho de 2020, Micael brincava de pipa pelo bairro Vale das Pedrinhas, em Salvador, quando policiais militares faziam uma diligência na região. Assustado, Micael tentou se proteger, mas foi surpreendido com um tiro no pescoço e morreu.

Segundo familiares, os policiais chegaram atirando e atingiram o menino. Ele, que era diagnosticado com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), se assustou e chegou a entrar na casa de uma vizinha para pedir ajuda, mas teria sido levado pelos policiais para o Hospital Geral do Estado (HGE).

Na época, a Polícia Militar informou que foi ao local após denúncias de homens armados na região. Ao chegarem ao local, os agentes teriam sido recebidos a tiros, versão que os moradores negaram.

Em fevereiro deste ano, à Alma Preta Jornalismo, o pai do garoto, Maurício dos Santos Menezes, criticou as ações policiais nos bairros periféricos. "Nós somos pais, estamos criando nossos filhos com toda dificuldade, mas é para ver eles crescer, estudar, ser uma coisa na vida, e não para a PM pegar na metade da gestação da vida dos nossos filhos e ceifar a vida de um futuro médico, de um futuro advogado e a profissão que eles quisessem exercer", disse Maurício.

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