Segurança pública, educação e relação com o continente africano são abordados com olhares críticos. No entanto, avanços foram feitos e a população negra sentiu isso ao longo dos anos

Texto / Thalyta Martins
Imagem / Reprodução

Diante do atual cenário político brasileiro, boa parte da população brasileira vive em estado de alerta, recebendo recomendações e críticas de todos os lados. Fernando Haddad, do PT e Jair Bolsonaro, do PSL, concorrem à presidência da República.

De um lado um candidato com um plano de governo simplista, contraditório, pouco aprofundado, carregado de frases de efeito, que na prática prova que, na verdade, é excludente. Ele não propõe avanços e diz que vai diminuir a política de cotas no Brasil. Do outro, um candidato que dialoga com a população, respeita tratados que visam desenvolvimento, propõe políticas públicas que beneficiarão, entre outros grupos, os negros e assume compromisso com a democracia.

Sim, há muitas críticas à coligação e aos seus integrantes e o Alma Preta já publicou sobre isso diversas vezes. Confira

1. Na matéria “Como foi a relação da era Lula com o continente africano?” Márcio Farias, doutorando na PUC-SP sobre imigrantes africanos no país e educador do Museu Afro-Brasil, faz ressalvas à aproximação do Brasil com o continente africano e diz que “É fato que o Brasil que chegou ao continente africano é o Brasil burguês. Trata-se de setores da burguesia nacional que apoiavam o projeto petista e que se agraciariam com essa conexão. Logo, não foi o movimento negro [que se aproximou], muito pelo contrário.” No entanto, uma outra reportagem mostrou que antes de 2003, o Brasil tinha 18 embaixadas e 1 consulado no território africano. 10 anos mais tarde, o país ampliou esse número para 37 embaixadas e 2 consulados.

2. Já na “Qual foi o papel do governo Lula no acesso de negros à universidade?”, Janete Santos, coordenadora de políticas e planejamento de graduação da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), diz: “É temerário, do ponto de vista da equidade e da igualdade, afirmar que a lei [de cotas] por si só assegura democratização do acesso, tendo em vista as condições de partida, que ainda são desiguais, e a oferta de vagas, que não atende à demanda reprimida dos interessados à educação superior”. A reportagem ressalta a importância de políticas de assistência para permanência de jovens negros no meio acadêmico. Em 2005, apenas 5,5% dos jovens negros com idade entre 18 e 24 anos estavam na universidade em 2005. Após uma década, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 12,8% das pessoas desse mesmo segmento estavam na universidade.

3. Na publicação “A população negra avançou no campo político com Lula?”, entre outras críticas, Tago E. Dahoma, integrante do Ciclo de Formação Marcus Garvey diz: “Podemos perceber que as políticas no governo Lula foram na maioria das vezes universais e, com isso, ressoavam na população negra. Mas em algo que se precisava especificar racialmente, poucas coisas foram feitas”. Mesmo que de forma modesta considerando a demanda do grupo populacional negro no Brasil, passos importantes foram dados, como por exemplo a criação do Estatuto da Igualdade Racial em 2010, que tinha como objetivo garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.

4. E, mais recentemente, a matéria “Fernando Haddad: o que o plano de governo do PT oferece à população negra?” expôs o pensamento de três mulheres negras pesquisadoras e especialistas das áreas de educação, comunicação e segurança pública. Ednéia Gonçalves, socióloga, funcionária na ONG Ação Educativa como assessora em frentes como Diversidade e Raça, educadora há 36 anos critica: “Com relação à educação quilombola [o plano de Haddad] fala em retomar investimentos, mas não detalha. Isso para quase tudo, precisa de um detalhamento melhor. No geral acho um plano bom para a educação apesar de falar em retomar, retomar e retomar”. Ednéia ressalta, entretanto, que “na questão racial tem uma coisa nas propostas que acho bem interessante. Ele fala da necessidade de se pensar a valorização da diversidade, políticas afirmativas [...] e fala da educação como um lócus de defesa da vida do jovem periférico e negro”, observa Ednéia Gonçalves.

Rosane Borges, doutora em Jornalismo pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em mídia e comunicação, diz: “Quando a gente vê o aumento no governo Lula e Dilma do genocídio da população negra e do encarceramento em massa, isso só revela que, a despeito de inserção em determinados campos, foram governos que não pensaram segurança pública para além das fórmulas já existentes [...] A cada jovem negro que entra em universidade pelas cotas, a proporção de quem é morto é muito maior.” Mas Rosane não deixa de reconhecer uma mudança sócio-racial no Brasil no que diz respeito ao ingresso da juventude negra nas universidades públicas e também uma melhoria das condições dos miseráveis e pobres da população negra.

Por fim, Dina Alves é advogada e pesquisadora da área de segurança pública, diz: “Em uma análise mais atenta às questões que envolvem a prometida reforma do sistema de Justiça e do poder judiciário, proposta pela coligação PT-PCdoB, ambos pecam, mais uma vez, ao legitimar propostas de governo que fazem a manutenção de uma lógica racista, encarceradora, punitivista, burguesa, que só serve mesmo para fazer cumprir a funcionalidade das instituições da Justiça, em uma lógica essencialmente administrativa-burocrática, e que, flagrantemente, promove privilégios à casta privilegiada, mesmo quando apontam que pretendem eliminá-los.” No plano de governo, no entanto, Haddad pretende diminuir os homicídios através de aumento de programas sociais, propõe alterar a política de drogas, promover alternativas penais e combater a tortura. A chapa também pretende aplicar o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a criação de uma Escola Penitenciária Nacional para capacitar gestores do sistema carcerário.

 

 

 

 

 

 

 

 

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