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Julgamento foi realizado nesta quinta-feira (28); representantes de religiões de matriz africana comemoraram decisão

Texto / Simone Freire
Imagem / Reprodução

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) que é constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos.

A sentença havia sido adiada no dia 9 de agosto, depois da ação ter recebido dois votos a favor, a do ministro e relator do caso Marco Aurélio, e Luiz Edson Fachin, que optaram pela manutenção do exercício da liberdade religiosa.

Na ocasião, Marco Aurélio ponderou que não faz sentido “proibir religiões de sacrificar animais em ritos se a sociedade consome diariamente carnes de animais”.

Jurista que representa a União de Tendas de Umbanda e Candomblé do Brasil, Dr. Hédio Silva Junior também argumentou que a acusação de maus tratos aos animais não se confirma, já que nos rituais os abates são realizados sem violência e não podem ser comparados com a crueldade industrializada pelo segmento frigorífico.

O caso chegou ao Supremo, em agosto do ano passado, depois do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 2006, que objetivava incluir os rituais afro-religiosos no Código Estadual de Proteção aos Animais.

Decisão

Em seu voto proferido nesta quinta, o ministro Alexandre de Morais, que havia pedido vista na última sessão sobre o caso, sinalizou que houve confusão de rituais religiosos de sacrifício com práticas de magia negra. “Várias fotos, argumentos citados por alguns amici curie [amigos da Corte], com fotos de animais mortos e jogados em estradas e viadutos, não têm nenhuma relação com o Candomblé e demais religiões de matriz africana. Houve uma confusão, comparando eventos que se denomina popularmente de magia negra com religiões tradicionais no Brasil de matriz africana”, afirmou. Segundo ele,  impedir a prática seria “manifestar claramente a interferência na liberdade religiosa".

 O povo preto quer narrar suas histórias

Vivemos em um mundo de disputa. Nossa sociedade tem profundas marcas das desigualdades que foram desenhadas ao longo da história. Na atualidade parece que há espaço para debate, a tão falada representatividade está sobre a mesa.
Mas o povo preto quer mais. Queremos narrar nossas próprias histórias. Queremos ter direito de fala não somente quando essa é concedida. Somos múltiplos, somos muitos e plurais. A ótica de ser preto no Brasil se revela como um espectro, tamanha a diversidade dos povos ancestrais que nos originaram, e a variedade de experiências que podemos ter e ser. Pertencer. O que nos conecta é pele.

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