Promotoria do Estado de São Paulo enquadrou por homicídio qualificado policiais responsáveis pela abordagem realizada em 2016, em Ribeirão Preto (SP); Luana morreu cinco dias após episódio no qual foi agredida

Texto / Amauri Eugênio Jr., Pedro Borges e Thalyta Martina
Imagens / Reprodução / EPTV

André Donizeti Camilo, Douglas Luiz de Paula e Fábio Donizeti Pultz, os três policiais envolvidos na abordagem que culminou, em 2016, na morte de Luana Barbosa, 34, tiveram a prisão solicitada pelo promotor de justiça Eliseu Berardo Gonçalves.

Em reportagem publicada pelo G1, o promotor alegou que as lesões corporais decorrentes de espancamento na abordagem resultaram no óbito de Luana. Desse modo, a interpretação de Gonçalves foi diferente da interpretação feita pela Polícia Civil após investigação sobre a tragédia.

“Essas agressões lhe causaram isquemia e traumatismo crânio-encefálico. Eu os denuncio pela prática de homicídio por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima”, entendeu o promotor, com base no artigo 313 do Código Penal, relativo a crimes dolosos - nos quais há intenção de matar -, contra a mulher e para garantir medidas protetivas. Esse aspecto é relativo também à família de Luana, que alega ter sido ameaçada durante o trâmite do processo.

No entanto, José Roberto Bernardi Liberal, juiz da 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto, não se manifestou sobre o pedido de prisão dos PMs envolvidos até a publicação desta nota.

Antes da ação, um dos PMs responsáveis pela abordagem, cuja identidade não foi informada pela SSP (Secretaria de Segurança Pública), havia voltado a trabalhar nas ruas. Em resposta a reportagem publicada pelo Alma Preta em 12 de abril, a pasta não soube informar qual profissional havia voltado a atuar em “atividade operacional”.

Entenda o caso

Negra, lésbica e moradora da periferia, Luana foi abordada por policiais militares na periferia de Ribeirão Preto, quando levava seu filho de 14 anos à aula de informática, e foi espancada após solicitar presença policial feminina para ser revistada - o procedimento para revista feminina é recomendado pela legislação brasileira.

Após a abordagem, a jovem foi encaminhada à Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE), mas morreu após cinco dias após as agressões.

De acordo com laudo do IML (Instituto Médico Legal), Luana morreu em consequência de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico consequentes do espancamento sofrido.

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