A coordenação do Núcleo de Diversidade e Igualdade Racial terá à frente Isadora Brandão e o auxiliar Vinicius Silva

Texto / Pedro Borges
Imagem / Arquivo pessoal / Facebook

Com a maioria dos votos, Isadora Brandão e Vinicius Silva foram eleitos, em 13 de julho, para coordenar o núcleo especializado em diversidade e igualdade racial a partir de 1º de agosto, data da posse do cargo. A decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo conduz ao cargo, pela primeira vez na história, uma mulher negra ao posto de coordenadora de núcleo.

A ideia da dupla é fortalecer os laços da Defensoria Pública com os movimentos sociais, para obter maior sucesso na denúncia de violações de direito.

“O trabalho dos núcleos demanda intensa articulação com órgãos públicos, instituições do sistema de justiça, ONGs, movimentos sociais e representantes da sociedade civil na elaboração e monitoramento de políticas públicas para as populações mais vulneráveis, como são as populações negra, indígena e LGBTQIA+”, conta Isadora Brandão.

Isadora ressalta também que o núcleo permite aos movimentos sociais e à sociedade civil darem respostas mais consistentes para as demandas políticas mais urgentes.

“Por ter dimensão estratégica mais proeminente, o trabalho dos núcleos tem potencial para desenvolver respostas mais eficazes para os problemas estruturais relacionados à marginalização de grupos historicamente oprimidos, as quais dificilmente poderiam ser obtidas a partir da defesa processual realizada em demandas individuais de menor impacto social.”

Para o mandato de dois anos, que irá de agosto de 2018 a agosto de 2020, os dois apresentaram projetos para enfrentar o genocídio negro por meio da cobrança do Estado brasileiro e para a difusão de ações com os princípios de reconhecimento, justiça e desenvolvimento da Década Internacional dos Afrodescendentes da ONU (2015-2024).

Outro pilar de ação é o enfrentamento a discriminação contra a população trans por meio da despatologização da identidade trans, do combate à violência e por intermédio da uniformização dos procedimentos nos cartórios para se aceitar os nomes sociais das pessoas trans.

Para Isadora, é representativo que todos esses projetos e problemas sejam coordenados por uma mulher negra, apesar de destacar que o trabalho feito pelos antigos coordenadores como “inestimável”.

“Ter uma mulher negra e um homem negro na coordenação desse núcleo significa a possibilidade de indivíduos negros deixarem a condição de objetos discursivos e de defendidos para assumir, com todas as implicações, o direito de falar por si mesmos e em prol dos seus. Acredito que a emergência desses sujeitos e suas falas historicamente silenciadas representam um avanço rumo à construção de sistema de justiça mais democrático e de sociedade multicultural”.

O que é a Defensoria Pública?

A Defensoria Pública foi criada em 1988 com o intuito de oferecer a todos os sujeitos assistência jurídica integral e gratuita. O órgão, apesar de estadual, tem autonomia perante o governo regional.

No estado de São Paulo, a Defensoria Pública criada apenas em 2006, após o envolvimento de cerca de 440 entidades da sociedade civil. A instituição é composta por cerca de 724 Defensores Públicos que atuam em 43 municípios paulistas.

Os núcleos prestam apoio à instituição na promoção de cursos, elaboração de pareceres técnicos, estímulo ao intercâmbio entre defensores, propor medidas judiciais e extrajudiciais na defesa de direitos individuais e coletivos, acionar órgãos internacionais e propor medidas judiciais perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (OEA).

Os primeiros núcleos foram os de cidadania e direitos humanos; infância e juventude; habitação e urbanismo; e situação carcerária. O setor de combate à discriminação, racismo e preconceito começou como uma subcomissão.

Depois da I Conferência Estadual da Defensoria Pública, que aconteceu em 2007, o Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito foi criado em 2008 e foi destinado a abarcar as demandas da população LGBT, negra, indígena, entre outras. Recentemente, o núcleo foi rebatizado e passou a ser chamado Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial.

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