Candomblé e Umbanda enfrentam tentativas de criminalização e, posteriormente, extermínio no Brasil. Processo parecido já ocorreu com a capoeira, o samba e o funk

Texto / Pedro Borges e Roger Cipó
Imagem / Odara produções

O período eleitoral no país tem sido marcado pelo discurso religioso cristão. Candidatos à presidência da república têm justificado propostas políticas de enxugamento do Estado e o fortalecimento do projeto econômico neoliberal sob a palavra de Deus.

Há inclusive postulantes ao cargo de chefe do executivo brasileiro associando o discurso cristão, a proteção à família e os bons costumes com violências verbais de cunho racista, sexista e LGBTfóbico. Difícil imaginar como comportamentos e propostas políticas nesse sentido podem ser associadas à moralidade e mesmo a uma figura divina.

O cristianismo é inclusive aceito como argumento político para a defesa de pautas conservadoras. Parte dos elementos de defesa para se criminalizar o aborto são fundamentados em preceitos religiosos, como comparar o ato a um “pecado”.

Esse avanço do pensamento cristão no campo político não é uma novidade desse período eleitoral. Medidas ilegais são adotadas pelo poder público em prol de determinados cultos, como no caso do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), denunciado por conceder isenção de impostos, atendimento de saúde facilitado, concessão de espaço público e outros privilégios para pastores evangélicos e fiéis.

Em março de 2017, o governo estadual do Rio de Janeiro também adotou outra medida que fere de maneira direta a laicidade do Estado: a construção de templos ecumênios evangélicos nos presídios cariocas, com o aval do governador Luiz Fernando Pezão (MDB-RJ).

O mesmo Rio de Janeiro, não à toa, foi marcado recentemente por ataques de traficantes a espaços sagrados aos cultos afro-brasileiros, também sob o nome de Jesus Cristo e Deus.

A premissa do poder público é seguida pelos veículos de comunicação. Cada vez mais, rádios e televisões, resultados de uma concessão pública por parte do Estado, têm destinado vasto espaço na grade diária de programação para cultos religiosos neopentecostais.

O espaço público não apenas tem sido utilizado para a divulgação e o fortalecimento de uma prática religiosa, como também tem sido palco de ataques às crenças de matriz africana, como no caso da Rede Record, acusada de destilar preconceito contra a religiões afro no programa “Sessão Descarrego”, onde figuras do Candomblé e da Umbanda eram descritas como “encostos” ou “demônios”.

A falácia da existência de um Estado laico no Brasil se transforma em uma das principais barreiras para o desenvolvimento da democracia e de um Estado pleno de direitos. É inaceitável que determinados grupos religiosos tenham o domínio da máquina pública e façam o uso dela para avançar sobre a fé alheia.

Um dos cultos mais prejudicados por esse processo no Brasil não à toa é o de matriz africana.

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(Imagem: Roger Cipó)

A tentativa mais recente é o impedimento da sacralização de animais nas cerimônias religiosas, tema que tem sido debatido no Supremo Tribunal Federal (STF). Na primeira sessão, no dia 9 de Agosto, os ministros Marco Aurélio e Edson Fachin se posicionaram em prol da constitucionalidade do fato, seguindo a percepção de que se trata de uma manifestação religiosa. A plenária, porém, foi interrompida pelo ministro Alexandre de Moraes.

Durante a sessão e depois em entrevista à Carta Capital, o advogado Hédio Silva Jr. também recordou como há empresas especializadas ou com setores específicos para a produção de carne para outras religiões, caso da muçulmana e judaica, esquecidas pela repressão do Estado.

A proposta é debatida no mesmo momento em que o país vê o legislativo nacional pressionado pelas bancadas da bíblia, da bala e do boi, fator importante para o não questionamento aos grandes empresários do ramo agropecuário, que abatem milhões de animais, e nem mesmo à bancada da bala, que alimenta a militarização e a morte de jovens negros nas periferias.

O advogado Hédio Silva Jr. também expôs o fato do Brasil se importar mais com a galinha da macumba do que com a vida de jovens negros, exterminados diariamente e sem uma medida eficaz e presente por parte do Estado para frear esses assassinatos.

É importante destacar que a medida também não é a primeira adotada contra as religiões de matriz africana, tão pouco a primeira investida contra as manifestações culturais da comunidade negra. Por um processo de criminalização já passaram o samba, o hip hop, a capoeira, e, hoje, o funk.

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