Dados do Atlas da Violência apontam para o aumento significativo na taxa de LGBTI+ vítimas de homicídio no país. População negra encabeça o ranking de violência

Texto / Lucas Veloso I Imagem / Divulgação I Edição / Pedro Borges

391 homicídios contra a população LGBTI+, nos últimos seis anos. Essa é a proporção citada pelo Atlas da Violência 2019, divulgado nesta quarta-feira (5), feito pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Mesmo sendo realizado há mais de dez anos, essa a primeira edição que o levantamento aborda a violência contra a população LGBTI+. Na introdução, os responsáveis pelo estudo apontam a gravidade do tema e como, aparentemente, a questão tem se agravado nos últimos anos. Além disso, a falta de estatísticas causa a invisibilidade desse problema sob o ponto de vista da produção oficial de dados e estatísticas contra o grupo social.

O número, retirado do Disque 100, abarca os anos de 2011 a 2017, onde 193 casos foram contabilizados, sendo um crescimento de 127% no total das vítimas, na comparação com o ano anterior, onde 85 foram notificados. No mesmo período, foram 179 tentativas de homicídios.

“O IBGE não faz nenhuma pesquisa com essa população para calcular taxas. Então, oficialmente, não sabemos quantas pessoas existem no país, de acordo com a orientação sexual. Nos boletins de ocorrência, essa informação também não é levada em conta”, aponta Dennis Pacheco, pesquisador da equipe responsável pelo estudo.

Com isso, a equipe técnica usou duas fontes para levantar as informações iniciais, um deles foi o Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e também os registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, do Ministério da Saúde.

Em 2015, as notificações de violência apontam que 48,2% das ocorrências foram contra homossexuais e bissexuais negros, enquanto a parcela de brancos está em 43,1%. No ano seguinte, o número chega em 49,6%, sendo que a maior parte são mulheres.

Ainda de acordo com os dados, o número de registro sobre violência, física, psicológica, entre outras, chegou a 5.930, em 2016. Na maior parte dos casos, as vítimas, homossexuais e bissexuais, são mulheres - 59,5% - moradoras das áreas urbanas - 92,1% - agredidas por homens - 64,8%.

Para Pacheco, a inclusão da população no mapeamento da violência brasileira é um passo importante para pensar em maneiras de lidar com os problemas que atingem essa população. “A intenção é trazer esse assunto para o debate e mobilizar a sociedade civil, além de cobrar as autoridades para preencher lacunas, melhorar a qualidade do dado e pensar em políticas públicas”, defende.

LGBTI+ é a sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros e Intersexuais. Mesmo assim, na coleta de dados, o Atlas não trouxe dados da população transexual, mas o Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais no Brasil em 2018, apontou para o homicídio de 163 pessoas naquele ano, sendo 82% negras.

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