Caso se estende desde 8 de Abril de 2016, quando Luana Barbosa foi espancada por três policiais em frente ao filho

Texto / Pedro Borges | Imagem / Nataly Simões

O caso de Luana Barbosa, mulher negra e LGBT, espancada e morta por três policiais em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, será julgado em júri popular. Acusados de homicídio doloso, quando se assume a intenção de matar, os policiais foram intimados a júri popular pela juíza Marta Rodrigues Maffeis.

A sentença reconhece que existe indicativos de que os policiais mataram com os agravantes de motivo torpe, meio cruel e por recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O caso ocorreu no Jardim Paiva, periferia de Ribeirão Preto.

Foram cerca de 10 audiências de julgamento e instrução no Fórum de Ribeirão Preto, onde os policiais e as testemunhas de defesa e acusação deram depoimentos sobre o fato. Durante todo o processo, houve a participação de movimentos sociais para acompanhar o caso e pressionar a justiça para que os policiais fossem levados a júri popular.

O dia do julgamento ainda não foi divulgado e deve vir a público em breve. Os policiais também podem recorrer dessa decisão para a justiça paulista.

Entenda o caso

Negra, lésbica e moradora da periferia, Luana Barbosa morreu em abril de 2016 após ter sido espancada por policiais militares no bairro Jardim Paiva, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Ela chegou a ser encaminhada à Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE), mas morreu cinco dias depois.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a jovem perdeu a vida em decorrência de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico, resultado da agressão sofrida.

A vítima foi agredida após ter sido abordada pelos PMs e solicitado presença policial feminina para ser revistada - o procedimento é estabelecido pela legislação brasileira.

Dois anos após o crime, em abril de 2018, a Polícia Civil de Ribeirão Preto finalizou a investigação sob a conclusão de que houve “lesão corporal seguida de morte”. Os três policiais acusados tiveram a prisão solicitada pelo promotor de justiça Eliseu Berardo Gonçalves.

Contudo, o pedido foi negado em maio do mesmo ano pelo juiz José Roberto Bernardi Liberal. Desde então, os PMs aguardam em liberdade a decisão da justiça.

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