Cerca de 80 manifestantes, de São Paulo e Ribeirão Preto, acompanharam a audiência de julgamento e instrução; nova audiência será marcada para a juíza ouvir as demais testemunhas e decidir os rumos do caso

Texto / Pedro Borges e Semayat Oliveira
Imagem / Pedro Borges e Semayat Oliveira

Advogados da família de Luana Barbosa saíram da primeira audiência de instrução com impressão positiva sobre o julgamento e com a expectativa de que o caso seguirá para júri popular. Depois da juíza Martha Rodrigues Moreira ouvir parte das testemunhas em 18 de julho, às 13h, no Fórum de Ribeirão Preto (SP), nova audiência será marcada para colher os depoimentos restantes e definir se o processo irá para júri popular ou não.

Dina Alves, uma das advogadas do caso e coordenadora do departamento de justiça e segurança pública do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), em entrevista ao Alma Preta e ao Nós, Mulheres da Periferia, disse que “a expectativa é de que os policiais sejam encaminhados para júri popular”.

Ádria Maria Ferreira, presidenta da Casa da Mulher de Ribeirão Preto, reiterou a expectativa e a importância de um júri popular para analisar o espancamento de Luana Barbosa, de autoria dos policiais Douglas Luiz de Paula, André Donizete Camilo e Fábio Donizeti Pultz.

“O que a gente tem percebido, acompanhando outros casos que foram encaminhados para o júri popular, é que se culpa, justamente, aqueles que transgrediram a lei. O júri popular também pode ser pressionado pela sociedade civil e por isso é importante continuarmos mobilizados.”

O advogado Daniel Rondi, um dos responsáveis por acompanhar o caso, explica quais caminhos o processo pode tomar se a juíza optar por não levar o fato a júri popular.

“Se ele entender que não é um crime de competência do júri, ele mesmo pode decidir e aplicar outra medida aos réus. Se ele entender que é um crime de lesão corporal seguida de morte, por exemplo, ele decide e não manda para júri popular.”

Além de determinar pena mais branda, como a de lesão corporal seguida de morte, a juíza também pode absolver os réus. Em ambos os casos, a família pode recorrer da decisão.

Imagem: Pedro Borges e Semayat Oliveira

A audiência

De acordo com Flávia Meziara, advogada que acompanha o processo desde o início, a estratégia utilizada pelos advogados dos policiais foi fazer as testemunhas de Luana Barbosa, como Roseli Barbosa, irmã da vítima, entrarem em contradição.

“A estratégia dos advogados de defesa foi a de tentar fazer a família entrar em contradição, mas os depoimentos, por estarem falando a verdade, foram muito bons”, afirma.

Fábio de Jesus Silva, presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual de Ribeirão Preto, acompanhou e detalhou a pressão feita pelos advogados dos policiais sobre a família de Luana.

“A defesa pegou pesado, principalmente com o filho da Luana. Achei uma falta de respeito o que eles fizeram com o filho dela. [...] Eles torturaram Roseli também, pois ela entrou em prantos e a juíza teve de parar o julgamento para ela se acalmar.”

A ausência do depoimento em sigilo de outras testemunhas, como os vizinhos que acompanharam o espancamento de Luana Barbosa, e dos vídeos gravados no dia documentando os ferimentos da vítima, chamaram atenção dos advogados.

“Primeiro vamos ver o que aconteceu, porque são os depoimentos das testemunhas protegidas, desclassificando a tese de que seria crime culposo [sem intenção de matar]”.

Caso os arquivos tenham sido apagados, os advogados organizarão uma denúncia em âmbito nacional e internacional a órgãos de direitos humanos.

Para além da checagem dos arquivos que não constaram na apresentação, o passo seguinte é aguardar a data da próxima audiência de instrução e julgamento para decidir se o processo será encaminhado para júri popular ou não.

Imagem: Pedro Borges e Semayat Oliveira

Mobilização

Diversos coletivos negros, feministas e LGBT se organizaram para participar do ato em frente à audiência em 18 de julho, no Fórum de Ribeirão Preto. Cerca de 40 pessoas vieram de São Paulo e outras 40 da região compuseram a manifestação, que perdurou durante toda a audiência.

Marcelo Domingues, integrante do coletivo Nenhuma Luana a Menos, explicou a diversidade das organizações que compõem os atos de resistência em Ribeirão Preto.

“O coletivo Nenhuma Luana a Menos existe desde que aconteceu o fato e vem se mobilizando para dar mais voz ao caso. Tem o movimento negro da cidade, os coletivos de juventude e grupos ligados à esquerda. É muito importante estarmos todos aqui.”

Dina Alves reitera a importância de nova mobilização dos coletivos de São Paulo e Ribeirão Preto para a próxima audiência, com a data a ser definida.

“Vamos ter outra audiência e precisamos da mobilização das militância para ir de novo. Foi muito importante o que houve hoje em termos de apoio”.

Imagem: Pedro Borges e Semayat Oliveira

Entenda o caso

Negra, lésbica e moradora da periferia, Luana Barbosa foi abordada por policiais militares na periferia de Ribeirão Preto quando levava seu filho, de 14 anos, à aula de informática. A vítima foi espancada após solicitar presença policial feminina para ser revistada - o procedimento para revista feminina é recomendado pela legislação brasileira.

Depois de ter sido agredida durante a abordagem, a mulher foi encaminhada à Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE), mas morreu cinco dias após o episódio.

De acordo com laudo do IML (Instituto Médico Legal), Luana morreu em consequência de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico resultantes do espancamento sofrido.

A sessão de 18 de julho é resultado de processo que se desencadeou poucos após o caso completar dois anos, em 8 de abril, e do Alma Preta preparar duas reportagens especiais sobre a morte: uma que fazia um balanço do caso, outra que denunciava a volta de um dos PMs acusados para trabalhar na rua.

Em 18 de abril, a Polícia Civil de Ribeirão Preto finalizou inquérito policial com a conclusão de que houve “lesão corporal seguida de morte”. Um dia depois, os três policiais tiveram a prisão solicitada pelo promotor de justiça Eliseu Berardo Gonçalves.

Em decisão publicada em 9 de maio, o juiz José Roberto Bernardi Liberal negou o pedido de prisão preventiva dos três policiais militares, com a justificativa de não haver elementos para a prisão dos policiais. O magistrado solicitou também audiência de instrução, que aconteceu em 18 de julho, no Fórum de Ribeirão Preto.

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