Juiz recusa segundo pedido de prisão preventiva dos três policiais militares envolvidos na agressão que matou Luana

Texto / Thalyta Martins
Imagem / Reprodução / EPTV

A Justiça negou o segundo pedido de prisão preventiva aos três policiais militares suspeitos de agredir Luana Barbosa dos Reis durante abordagem em Ribeirão Preto (SP), em abril de 2016.

A decisão, publicada em 9 de maio, diz que não há elementos que justifiquem a prisão dos acusados.

André Donizeti Camilo, Douglas Luiz de Paula e Fábio Donizeti Pultz respondem judicialmente por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Ele tiveram a primeira prisão preventiva solicitada em abril pelo promotor de justiça Eliseu Berardo Gonçalves.

Em reportagem publicada pelo G1, o promotor alegou que as lesões corporais decorrentes de espancamento na abordagem resultaram no óbito de Luana.

“Essas agressões lhe causaram isquemia e traumatismo crânio-encefálico. Eu os denuncio pela prática de homicídio por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima”, entendeu o promotor, com base no artigo 313 do Código Penal, relativo a crimes dolosos - nos quais há intenção de matar -, contra a mulher e para garantir medidas protetivas. Esse aspecto é relativo também à família de Luana, que alega ter sido ameaçada durante o trâmite do processo.

Entenda o caso

Negra, lésbica e moradora da periferia, Luana foi abordada por policiais militares na periferia de Ribeirão Preto quando levava seu filho, de 14 anos, à aula de informática. A vítima foi espancada após solicitar presença policial feminina para ser revistada - o procedimento para revista feminina é recomendado pela legislação brasileira.

Após a abordagem, a mulher foi encaminhada à Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE), mas morreu cinco dias após as agressões.

De acordo com laudo do IML (Instituto Médico Legal), Luana morreu em consequência de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico resultantes do espancamento sofrido.

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