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Erica Malunguinho (Psol-SP), da Mandata Quilombo é coordenadora da iniciativa lançada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no dia 10 de junho

Texto / Simone Freire | Imagem / Comunicação Mandata Quilombo

Um longo e árduo trabalho pela frente, que começa pelo “direito à vida, pelo direito de existir”. É este o desafio da recém lançada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBT+, criada para discutir os direitos e demandas de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros.

A iniciativa foi lançada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no dia 10 de junho, e é coordenada pela Mandata Quilombo, da deputada estadual Erica Malunguinho (Psol-SP), tem a vice-coordenação da deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP) e dos co-deputados da Bancada Ativista (Psol-SP).

“Os trabalhos começam pelo direito à vida, pelo direito de existir. É essencial! Infelizmente sabemos que o Brasil tem índices sérios de violência contra a população LGBT”, diz Malunguinho.

O ano de 2018 registrou 420 assassinatos de LGBT+ brasileiros, segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), uma queda de 6% em comparação com 2017, quando a entidade contabilizou 445 óbitos. Apesar da pequena queda, os anos anteriores apresentaram altas consideráveis mostrando que a LGBTfobia, violência enfrentada pela população LGBT, que consiste no ódio ou aversão a sua manifestação sexual, tem continuado a deixar suas vítimas das mais diferentes formas como agressões e ofensas. O Brasil segue como um dos países que mais matam pessoas sexodiversa no mundo.

No entanto, a Frente pretende trabalhar nas mais diversas formas para garantir que todos os direitos desta população sejam assegurados. “É fundamental trazer todes para fazer as escutas necessárias e trazer todos estes temas, todas as discussões acerca dos direitos, preservação à vida, acesso à saúde, à educação, sobre todos os bens imateriais, bens sociais e direitos desta população. São muitas pautas que são de ordem estrutural e que precisam ser movidas”, diz Malunguinho.

Erika Hilton, co-deputada da Bancada Ativista, também enfatiza a necessidade de, nos próximos passos da Frente, juntar parlamentares, sociedade civil e especialistas para discutir as questões necessárias.

frente parlamentar lgbt alesp

No lançamento da frente, cerca de 200 pessoas, principalmente negras e não-normativas, lotaram o Plenário Juscelino Kubitschek. Foto: Comunicação Mandata Quilombo.

“Vamos trazer os parlamentares para ouvir essa população e para tirarem da gaveta os projetos de lei que já estejam prontos, para começar a construir projetos de lei e vai trazer especialistas para tratar de uma série de temas, como segurança pública, saúde mental, saúde física, violência obstétrica, sistema endócrino, uma série de fatores que essa Frente tem o poder de juntar dentro desta Casa”, explica, em entrevista à Ponte.

A deputada Leci Brandão, também na vice-coordenação da Frente, citou a “coragem” empenhada no lançamento e lembrou de três bens que foram historicamente negados a essa população: "integridade física, vida e amor". Além disso, reiterou que a Alesp precisa “se despir de todos os preconceitos para receber esses corpos diversos”.

CONTRA-GOLPE-BLACK-TRANS-PARANAUÊ

No lançamento da frente, cerca de 200 pessoas, principalmente negras e não-normativas, lotaram o Plenário Juscelino Kubitschek representando diversos movimentos e coletivos, entre eles, Amem, Mães pela Diversidade, Transarau, Núcleo de Transmasculinidade – Família Stronger, Revolta da Lâmpada, Comissão de Diversidade da OAB, Uneafro, entre outros.

Na abertura. Érica Azeviche, cantora e também assessora da Mandata Quilombo, emendou um canto pra Exú, orixá patrono da comunicação e das aberturas de caminhos.

O cronograma de ações ainda não foi acertado, mas brevemente será divulgado para a participação popular.

 O povo preto quer narrar suas histórias

Vivemos em um mundo de disputa. Nossa sociedade tem profundas marcas das desigualdades que foram desenhadas ao longo da história. Na atualidade parece que há espaço para debate, a tão falada representatividade está sobre a mesa.
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