Em carta ao ministro da Educação, presidente do órgão afirma que a medida terá que ser tomada em decorrência dos cortes sofridos no orçamento

Texto / Anna Laura Moura
Foto / Fábio Vieira / Estadão Conteúdo

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abilio Baeta Neves, enviou na quarta-feira (1) uma carta ao ministro da Educação, Rossieli Soares. No documento dizia que, caso não haja mudanças no orçamento para 2019, referente à diminuição da verba disponível para o programa, a organização terá que suspender o pagamento a partir de agosto do próximo ano.

A Capes é uma das principais agências de fomento à pesquisas em pós-graduação. As bolsas fornecidas pelo programa realizam eventos acadêmicos e ajudam milhares de estudantes, incluindo negros e indígenas, a ingressarem no meio acadêmico.

A medida cortaria quase 200 mil bolsas de estudo e pesquisa de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Segundo a Capes, 93 mil pessoas se enquadram nessa situação. Além disso, 105 mil bolsistas de três programas destinados a formação de professores teriam seriam afetados: o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

Os danos não param por aí. Segundo o Capes, serão paralisados também o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e os mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), nos quais estão incluídas mais de 245 mil pessoas.

Por fim, praticamente todos os programas de fomento da Capes no exterior seriam afetados. Para o suporte aos estudantes não ser suspenso, a Capes precisa receber cerca de R$ 300 milhões.

Consequências do corte

Esta medida prejudicaria o fomento pelo ensino superior, além de atingir todos os planos e estudos de milhares de pós-graduandos, mestrandos e demais pesquisadores. É o caso de Winnie Bueno, bolsista do programa de pós-graduação em direito pela faculdade Unisinos. “É uma instituição privada e só estou dentro dela por causa da bolsa.” A matrícula da universidade que Winnie estuda custa em torno de R$ 3 mil.

Winnie explica que se a medida for consolidada, terá de interromper sua pesquisa. “Não tenho como continuar desenvolvendo a pesquisa que estou fazendo. Inexistindo fomento à pesquisa, não poderei pagar os congressos, os livros e outros custos que a pós exige”, conclui.

Diante de todas as consequências prejudiciais, a elitização das universidades pode crescer ainda mais, visto que as bolsas beneficiam principalmente a massa periférica, que não tem meios financeiros para arcar com a matrícula integral.

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