Iniciativa da ONG AfroEducAÇÃO tem como objetivo incentivar a aplicação prática da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o aprendizado de aspectos inerentes à identidade afrobrasileira

Texto / Amauri Eugênio Jr.
Imagem / Agência Brasil


Criada em 2003, a Lei 10.639/03 foi concebida em favor da inclusão do ensino obrigatório da disciplina "História e Cultura Africana e Afrobrasileira" no currículo oficial da rede de ensino, ou seja, nos ensinos fundamental e médio de escolas públicas e privadas.

Apesar de estar há 15 anos em vigor, poucos foram os avanços para haver efetividade no ensino de assuntos relacionados à história e à cultura de matrizes africanas, assim como tais aspectos têm importância na composição sociocultural, política e econômica do Brasil.

Ainda dentro desse cenário, professores vêm tendo dificuldades em aplicar o conteúdo em sala de aula, em grande parte pela atuação quase nula de instituições de ensino para viabilizar a produção de aulas sobre o tema. Para a lei ser aplicada, os docentes passaram a agir de modo autônomo, o que resultou em falta de coesão no ensino da disciplina - isso quando é viável fazê-lo.

Outro aspecto a ser ressaltado para a dificuldade em tornar obrigatório o ensino de história e cultura africana e afrobrasileira está relacionado a dois vetos feitos logo à época da aprovação. Ainda assim, a Lei 10.639/03 pôde ser mantida por meio de alteração na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação Nacional. Entretanto, a manutenção da legislação pouco teve efetividade para torná-la obrigatória.

Essa série de dificuldades motivou a ONG AfroeducAÇÃO, atuante há dez anos em favor da valorização da cultura afrobrasileira, a criar um programa de atividades culturais, que acontecerão no decorrer de 2018, para reforçar a necessidade de tirar a lei do papel e torná-la efetiva. Para a iniciativa ser colocada em prática, a entidade criou uma campanha de crowdfunding para ajudar no financiamento.

Algumas das atividades abrangem rodas de conversas e de leituras, assim como um festival multicultural.

Como colaborar?

Interessados poderão fazer doações de a partir de R$ 15 no site da campanha, disponível na plataforma Benfeitoria. A iniciativa, que estará no ar até 10 de junho, tem como meta arrecadar R$ 12 mil. As contrapartidas estão relacionadas ao universo negro e abrangem desde souvenires a ingressos para show do rapper Rincon Sapiência - os benefícios são diversos.

Interessados poderão conferir mais detalhes no site benfeitoria.com/tiraraleidopapel.

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