Iniciativa da ONG AfroEducAÇÃO tem como objetivo incentivar a aplicação prática da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o aprendizado de aspectos inerentes à identidade afrobrasileira

Texto / Amauri Eugênio Jr.
Imagem / Agência Brasil

Criada em 2003, a Lei 10.639/03 foi concebida em favor da inclusão do ensino obrigatório da disciplina "História e Cultura Africana e Afrobrasileira" no currículo oficial da rede de ensino, ou seja, nos ensinos fundamental e médio de escolas públicas e privadas.

Apesar de estar há 15 anos em vigor, poucos foram os avanços para haver efetividade no ensino de assuntos relacionados à história e à cultura de matrizes africanas, assim como tais aspectos têm importância na composição sociocultural, política e econômica do Brasil.

Ainda dentro desse cenário, professores vêm tendo dificuldades em aplicar o conteúdo em sala de aula, em grande parte pela atuação quase nula de instituições de ensino para viabilizar a produção de aulas sobre o tema. Para a lei ser aplicada, os docentes passaram a agir de modo autônomo, o que resultou em falta de coesão no ensino da disciplina - isso quando é viável fazê-lo.

Outro aspecto a ser ressaltado para a dificuldade em tornar obrigatório o ensino de história e cultura africana e afrobrasileira está relacionado a dois vetos feitos logo à época da aprovação. Ainda assim, a Lei 10.639/03 pôde ser mantida por meio de alteração na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação Nacional. Entretanto, a manutenção da legislação pouco teve efetividade para torná-la obrigatória.

Essa série de dificuldades motivou a ONG AfroeducAÇÃO, atuante há dez anos em favor da valorização da cultura afrobrasileira, a criar um programa de atividades culturais, que acontecerão no decorrer de 2018, para reforçar a necessidade de tirar a lei do papel e torná-la efetiva. Para a iniciativa ser colocada em prática, a entidade criou uma campanha de crowdfunding para ajudar no financiamento.

Algumas das atividades abrangem rodas de conversas e de leituras, assim como um festival multicultural.

Como colaborar?

Interessados poderão fazer doações de a partir de R$ 15 no site da campanha, disponível na plataforma Benfeitoria. A iniciativa, que estará no ar até 10 de junho, tem como meta arrecadar R$ 12 mil. As contrapartidas estão relacionadas ao universo negro e abrangem desde souvenires a ingressos para show do rapper Rincon Sapiência - os benefícios são diversos.

Interessados poderão conferir mais detalhes no site benfeitoria.com/tiraraleidopapel.

O povo preto quer narrar suas histórias Vivemos em um mundo de disputa. Nossa sociedade tem profundas marcas das desigualdades que foram desenhadas ao longo da história. Na atualidade parece que há espaço para debate, a tão falada representatividade está sobre a mesa. Mas o povo preto quer mais. Queremos narrar nossas próprias histórias. Queremos ter direito de fala não somente quando essa é concedida. Somos múltiplos, somos muitos e plurais. A ótica de ser preto no Brasil se revela como um espectro, tamanha a diversidade dos povos ancestrais que nos originaram, e a variedade de experiências que podemos ter e ser. Pertencer. O que nos conecta é pele. Apoie o Alma Preta e nos ajude a continuar contando todas essas histórias. Vamos fazer jornalismo na raça!