Mobilização Nacional das Religiões Afro-Brasileiras em Favor da Liberdade Religiosa aconteceu na avenida Paulista um dia antes do julgamento no STF; recurso extraordinário quer acabar com sacrifício de animais

Texto / Simone Freire
Imagem / Rafael Bezerra / Fatobi

Uma multidão vestida de branco ocupou o vão livre do MASP (Museu de Arte de São Paulo), na região central da capital paulista, nesta quarta-feira (8).

De acordo com estimativas dos organizadores do ato, mais de 5 mil pessoas foram às ruas em defesa da liberdade religiosa e contra o Recurso Extraordinário (RE) 494601, que irá ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9).

O RE foi apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que validou a constitucionalidade da lei gaúcha 12.131/2004, que permite o sacrifício de animais destinados à alimentação nos cultos das religiões africanas.

“Um ato como este na Paulista torna-se importante para a gente amplificar a nossa pauta e a nossa luta. É muito importante que as nossas vozes sejam escutadas porque a sociedade, em geral, seguia por discurso de pessoas preconceituosas que não têm a menor ideia do quanto a prática do abate se dá dentro de um conjunto de valores, práticas e perspectivas de religiões afro-brasileiras que não envolvem crueldade ou nada do tipo, mas que faz parte do fundamento da nossa religião”, pontuou a professora e mestranda Fernanda Silva e Souza.

Presente no ato, a Ekede, cargo que ocupa no candomblé, também levantou uma questão que acredita ser preocupante: “se eles conseguem criminalizar o abate, qual vai ser o próximo passo em seguida?”

Mobilização nacional

A mesma preocupação foi levantada pelo fotógrafo e Ogan Roger Cipó, um dos organizadores da manifestação.

“Embora seja uma lei estadual que esteja sendo votada no Supremo, a grande preocupação é a aprovação deste recurso abrir jurisprudência para outros estados começarem um movimento de criminalização do abate animal, tendo em vista também que outros projetos como este estão tramitando nas diversas câmaras municipais e assembleias estaduais há muito tempo”, pontuou Cipó.

Além de São Paulo, ações aconteceram em diversas outras partes do país como na praça da Cinelândia, no Rio de Janeiro (RJ); na praça municipal de Salvador (BA), no calçadão de Londrina (RS); e em frente ao Ministério Público Federal de Pernambuco.

“É importante que a mobilização seja nacional porque é um problema nacional. Essa é uma luta desde 2014 e que chega em um momento quase decisivo. Por isso, o povo de terreiro do Brasil está se mobilizando para dizer não a este retrocesso”, frisou Cipó.

Além do campo jurídico, a intolerância religiosa tem registrado mais casos de violência. Somente no Estado do Rio de Janeiro, segundo a Secretaria Estadual de Direitos Humanos, o número de ataques a terreiros aumentou 56%. Os números são relativos aos três primeiros meses de 2018 comparado ao mesmo período do ano passado.

Tais dados, somados às ações promovidas pelo governo de Michel Temer (MDB), que visam retirar mais direitos sociais, mostram que o atual cenário político necessita de mobilização social.

“A gente faz política desde quando a nasceu. Se no momento atual deste país, com tudo o que estão destruindo, a gente não se cuidar, eles farão o que estão tentando [no STF]. Portanto, é importantíssimo mostrarmos a nossa cara e que não somos um, mas milhões. Esta multidão presente no aqui ato fortalecerá dia 9, em Brasília (DF), outro grupo que está lá para esta discussão. E vamos vencer!”, disse a produtora e Ekede Otaju Sandra Campos.

Reunião

Ao mesmo tempo em que os atos aconteciam, vários representantes de religiões de matriz africana realizaram uma reunião com o ministro do STF, e relator da matéria, Marco Aurélio Mello, na noite de quarta-feira (8), em Brasília (DF).

Na ocasião, os representantes apresentaram o seu posicionamento quanto à questão da RE 494601. A ação, que está no STF desde 2016, tem julgamento marcado para a tarde desta quinta-feira (9).

Pouco antes do julgamento acontece na Câmara dos Deputados uma audiência pública sobre o Marco Conceitual e a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.

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