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No Macapá, capital do Amapá, a mulher foi espancada e xingada por um policial militar por tentar filmar uma abordagem violenta; em ato nesta terça-feira (22), manifestantes cobraram justiça

Texto: Juca Guimarães I Edição: Nataly Simões I Imagem: Rayane Penha

Um ato promovido por organizações do movimento negro organizado em Macapá, capital do Amapá, na tarde desta terça-feira (22) exigiu Justiça para o caso da pedagoga negra agredida por policiais militares enquanto tentava filmar uma abordagem na periferia. Após ser agredida, Eliane Silva, de 39 anos, foi presa e teve que pagar R$ 800 de fiança.

“Ela teve que pagar fiança para ser solta, sendo que foram eles que cometeram um crime, ela vai ser ressarcida? A PM vai discutir violência policial racista dentro das corporações? A gente precisa que mude as estruturas dessa intuição”, diz Rayane Penha, do coletivo Utopia Negra Amapaense.

Imagens registradas na noite da sexta-feira (18), em uma rua do bairro de São José, na zona norte de Macapá, mostram que a pedagoga foi derrubada no chão com uma rasteira e levou diversos socos. Um policial xingava a mulher enquanto outros PMs assistiam o ato sem intervir.

“Já houve muitas denúncias das ações da PM dentro das periferias daqui e contra pessoas negras, mas é muito difícil avançar porque eles sempre reagem de forma violenta e os órgãos que seriam pra defender estão sucateados ou aparelhados pelo estado”, explica Rayane.

A Comissão da Igualdade racial da OAB-AP (Ordem dos Advogados do Brasil do Amapá) acompanha o desdobramento do caso. Após as imagens circularem pela internet, o governador Waldez Góes (PDT) escreveu numa rede social no domingo (20) que as cenas envergonham o estado e as forças de segurança.

Para Rayane, a violência contra a pedagoga não é um caso isolado como o governador e a Polícia Militar “tentam colocar”. “Vamos dar entrada num pedido de audiência pública também tanto no Ministério Público Estadual quanto na assembleia legislativa. A violência policial dentro do estado precisa ser debatida publicamente”, conta a ativista.

Em 2019, a letalidade policial do Amapá foi a maior do país, com 127 mortes. Entre 2015 e 2019, o total de mortes causadas pelas forças policiais do Amapá subiram 535%, foram 20 em 2015, segundo o balanço da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

“O cenário não é bonito não, temos a PM que mais mata no Brasil e a que menos morre e esses alvos têm cor e é a preta”, considera Rayne.

Em nota de repúdio contra a violência policial, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) criticou as agressões praticadas pelos policiais do 10º batalhão da Polícia Militar e ressaltou que o Estado precisa adotar medidas especiais para coibir a violência policial incidente contra a população negra.

O senador Paulo Paim, presidente da comissão de Direitos Humanos do Senado, lembrou que a vítima é uma quilombola e encaminhou uma solicitação de apuração do caso para o procurador-chefe da Procuradoria-Geral de Justiça do Amapá, Narson de Sá Geleno. No documento, o senador pediu para o procurador tomar as medidas que forem cabíveis e reportar à comissão sobre os desdobramentos do caso.

O Alma Preta entrou em contato com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá para saber sobre as circunstâncias da prisão da vítima, que só foi liberada após pagar fiança. A reportagem também questionou o depoimento dos policiais flagrados nas imagens. Até a publicação deste texto, o órgão não se posicionou.

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