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As pessoas negras ocupam o primeiro lugar como vítimas da letalidade policial e feminicídios

 Texto / Lucas Veloso | Edição / Pedro Borges | Imagem / Rovena Rosa/EBC

Na manhã desta terça-feira, 10, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou a 13ª edição do Anuário da Violência, que compila e analisa dados de registros policiais sobre criminalidade, o sistema prisional e os gastos com segurança pública.

O levantamento indicou que 75,4% das vítimas pelas polícias brasileiras eram negros. Em busca de entender qual o perfil das vítimas da letalidade policial no Brasil, o Fórum investigou 7.952 registros de intervenções policiais terminados em morte, no período de 2017 e 2018.

Para os pesquisadores responsáveis pelo levantamento, os números reforçam o racismo estrutural no país. “É Impossível negar o viés racial da violência no Brasil, a face mais evidente do racismo “, analisaram.
“Ao comparar a distribuição destas mortes à distribuição demográfica destes segmentos populacionais, é possível evidenciar a seletividade da letalidade policial em relação a determinados grupos”, explicaram os estudiosos. “A violência letal, e não apenas a letalidade produzida pelas polícias, é historicamente marcada pela prevalência de negros entre as vítimas”, completam.

Os especialistas citam alguns trabalhos científicos sobre a relação das mortes no país com a questão racial. Um deles é o ‘Democracia racial e homicídios de jovens negros na cidade partida’. No estudo, uma das conclusões é que no Rio de Janeiro, indivíduos negros possuem 23,5% mais chances de serem mortos, em comparação aos não negros.

Segundo este mesmo estudo, aos 21 anos de idade, quando há o pico das chances de ser vítima de homicídio, os jovens negros tem 147% mais chances de serem assassinados do que brancos, amarelos e indígenas.
Confiança na polícia

Uma pesquisa Datafolha, publicada em abril de 2018, apontou que 51% da população brasileira relatou ter medo da polícia, enquanto 47% afirmaram confiar na instituição. “A confiança nas instituições policiais é um indicador importante para avaliar a legitimidade da organização. Quando a população confia na polícia, tende a cooperar e compartilhar informações com os policiais; se desloca até uma delegacia quando é vítima de algum delito, melhorando a notificação de registros criminais e percebe a autoridade policial como legítima”, explicaram os pesquisadores. 

“Quando a confiança nas instituições policiais é baixa existe a tendência de que as comunidades percebam suas ações como ilegítimas, o que reduz a cooperação da comunidade e compromete o resultado da atividade policial”, completaram no texto sobre a análise dos dados.

Ainda de acordo com os pesquisadores, na série histórica dos registros de mortes decorrentes de intervenções policiais no país existe um crescimento das mortes provocadas por policiais, o que associa a violência com as polícias de vários Estados.

Feminicídios

O estudo também analisou os feminicídios, termo usado para tratar dos assassinatos de mulheres cometidos em razão de gênero. Ou seja, quando a vítima é morta por ser mulher. Neste sentido, o perfil racial das vítimas mostra que as mulheres negras são as mais vulneráveis.

Enquanto as mulheres negras representam 61% das vítimas, as brancas ficam com 38,5%, depois as indígenas, 0,3%, e as amarelas, 0,2%. Apesar dos números, o Fórum faz uma ressalva, pois o número de morte entre as negras pode ser maior, já que o Estado da Bahia não enviou os dados necessários. A região concentra o maior percentual da população negra no país.

O Atlas da Violência deste ano, divulgado em junho, reforça os dados do Anuário. O levantamento apontou que 66% de todas as mulheres assassinadas no país eram negras.

Estupros

Em relação ao recorte racial das vítimas de estupro, as mulheres negras correspondem a 50,9% das vítimas e as brancas 48,5%.

Para os estudiosos, na sociedade em geral, inclusive nos equipamentos públicos responsáveis pelo registro dos estupros, ainda existe uma moral conservadora que culpabiliza a vítima pela violência sofrida. “Isso é reflexo de uma visão estereotipada e machista do que deveria ser o comportamento feminino”, definem as estudiosas.

A violência sexual pode ser definida como qualquer ato sexual ou tentativa de obter ato sexual, sem o consentimento da vítima. A violência pode ser exercida com uso da força ou ameaça, mas também com chantagem, suborno ou manipulação.

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