A agenda do encontro contou com reuniões com parlamentares, movimentos, uma marcha pública ao STF, além de participação em audiência pública e plenárias

Texto / Simone Freire
Imagem / Mídia Ninja

Com o tema “Sangue indígena, nenhuma gota a mais”, o 15ª Acampamento Terra Livre movimentou a cidade de Brasília (DF) dos dias 24 a 26 de abril. Maior encontro de povos indígenas do país, a ação acontece desde 2005. Neste ano, reuniu mais de três mil indígenas de 100 povos diferentes na capital.

A agenda do encontro contou com reuniões com parlamentares, movimentos sociais nacionais e internacionais, uma marcha pública ao Supremo Tribunal Federal (STF), participação em audiência pública, plenárias e lançamento de um relatório.

A conversa com os presidentes do Senado e da Câmara garantiram apoio para mudar a Medida Provisória (MP) 870, em tramitação no Legislativo, que transferiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o da Mulher, Família e Direitos Humanos.

O grupo também pleiteou a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que passa para o Congresso a atribuição de demarcar terras indígenas, atribuição do Executivo Federal e a invalidação, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), da tese do marco temporal, que garantiria o direito ao território apenas se a área a ser demarcada fosse ocupada pelos indígenas em outubro de 1988, quando a atual Constituição foi promulgada – ignorando os direitos constitucionais que asseguram aos povos tradicionais as terras historicamente ocupadas

Também pediram a rejeição da proposta da municipalização da saúde indígena e o arquivamento dos projetos de flexibilização do licenciamento ambiental, que criam riscos a toda sociedade e, em especial, aos povos indígenas.

Na semana do encontro, o Ministério Público da União (MPU) também divulgou um estudo em que reconhece a ocorrência de violações de direitos de Guaranis no período de construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu.

O povo preto quer narrar suas histórias Vivemos em um mundo de disputa. Nossa sociedade tem profundas marcas das desigualdades que foram desenhadas ao longo da história. Na atualidade parece que há espaço para debate, a tão falada representatividade está sobre a mesa. Mas o povo preto quer mais. Queremos narrar nossas próprias histórias. Queremos ter direito de fala não somente quando essa é concedida. Somos múltiplos, somos muitos e plurais. A ótica de ser preto no Brasil se revela como um espectro, tamanha a diversidade dos povos ancestrais que nos originaram, e a variedade de experiências que podemos ter e ser. Pertencer. O que nos conecta é pele. Apoie o Alma Preta e nos ajude a continuar contando todas essas histórias. Vamos fazer jornalismo na raça!