Texto: Marcela Johnson / Ilustração: Vinícius de Almeida

No dia 02/10/2015, a já esperada reforma administrativa foi anunciada pela presidenta Dilma Russef. A partir da unificação entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), formou-se o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Como resposta a crise, a politica de enxugar os gastos do governo não por um acaso esbarra na SEPPIR.

A relação do Partido dos Trabalhadores com o movimento negro e com uma estratégia de combater seriamente o racismo, mostra sua verdadeira faceta já nos primeiros ajustes governamentais diante da crise. A pergunta é, o que iremos fazer a partir dessa experiência de 12 anos de PT no governo e de suas políticas para negros e negras no país?

Criada há 12 anos, no inicio do governo petista, a Secretária foi fruto de uma longa luta dentro e fora do partido. Enquanto o entrave seguiu e segue até os dias de hoje, a SEPPIR se tornara em um mecanismo de cooptação e de desorganização do próprio movimento negro, na medida em que o amarra ao Estado e que tenta “acalmar” sua luta independente, a partir dos seus métodos históricos.

Primeiramente, é importante colocar que o movimento negro, desde a Frente Negra Brasileira, entendeu a importância da sua participação no Estado. Como esse movimento nunca foi homogêneo, a própria ideia de se inserir no Estado tinha ligação com diversas estratégias de diferentes setores.

Se pensarmos na própria história do PT, onde setores do Movimento Negro confluíram com o movimento operário, estudantil e acadêmico, poderemos perceber que só através das lutas que se estendem desde sua criação foi possível, em 2002, a primeira elaboração de um programa para a presidência que tratava da questão negra, “Caderno - Programa Brasil Sem Racismo”.

Apesar do partido sempre ter sido parte da luta contra o racismo, principalmente a partir da sua militância negra, muitos foram aqueles que apontaram na história do PT a questão negra como secundarizada.

Mas o PT, assim como negros e negras ligados à organização, já apontam no programa partidário e na prática que uma saída para o problema racial no Brasil não é viável sem o fim das bases do racismo e sem a superação dos problemas fundamentais de todos os oprimidos no país. A estratégia petista, antes de se tornar o representante do governo, já era insuficiente para os negros e para a classe operária. Essa organização se coloca, então, como uma barreira para o avanço na luta antirracista.

Pois bem, com a eleição de Lula, em 2003, uma parcela importante do movimento negro entrou no aparato estatal (como ministros, nos conselhos e etc) e assim se deu a tentativa de enegrecer a cara das politicas do governo. É importante ressaltar que a incorporação de negros nos governos não foi uma novidade desse período, mas vem de um processo anterior desde a democratização, quando os governos vão de alguma forma abrindo canais de dialogo com o Movimento Negro, como forma de tentar, principalmente, cooptar as suas lideranças.

A partir de Lula essa política só se expande. Boa parte dos quadros do movimento negro vão para dentro de seu governo, fato que desarticula muitas das lutas anti racistas. A força do então presidente faz com que o movimento “passe um pano” para uma administração que esconde atrás de politicas assistencialistas a sua ligação com a classe dominante, a grande responsável pela miséria de negros e negras e que apareceu no ultimo período presidencial como “o mal menor”.

Se por um lado essa integração é parte da exigência de setores do movimento negro, inclusive a possibilidade de ter um órgão especifico nacional que pense, elabore e acompanhe políticas contra o racismo como forma de potencializar a luta pelas pautas negras, por outro, essa integração é parte de um processo que gera desorganização e enfraquecimento do próprio movimento. Mas como assim?

Precisamos pensar em que contexto existe a SEPPIR. A sua ligação e a sua dependência ao governo geram uma relação em que, se por um lado a SEPPIR deveria responder aos anseios dos negros brasileiros, expressos principalmente pelas pautas do movimento negro, por outro, há uma grande pressão (quase uma imposição) em seguir a politica do partido da ordem, afinal o presidente não colocaria na direção dessa secretária alguém que contrariasse as suas políticas centrais.

Essa situação, onde a pressão do governo é muito maior do que a do movimento social, faz com que essa secretária assuma um posto de defensora da política demagógica e restrita do governo. Para isso, a SEPPIR contém os anseios do movimento negro com as pequenas negociações e concessões que a administração permite.

O problema central não está no fato de negros entrarem nos governos, mas como eles entram, com que proposição, com qual relação com as lutas e demandas reais. Sem a luta real, é impossível avançar.

A então nomeada chefe do novo ministério, Nilma Lino Gomes, em sua primeira aparição, falou sobre a mudança dos ministérios e muito ilustrou o que acima escrevi. Enquanto vários setores do movimento negro diziam não ao rebaixamento da SEPPIR e sua unificação (“NENHUM DIREITO A MENOS, DEMOCRACIA SE FAZ COM DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO”), Nilma declara em entrevista que: “Acho que a minha indicação é a expressão do compromisso da nossa presidenta, do compromisso do governo federal com os movimentos sociais, com uma parcela da população que apoia esse governo, que está junto conosco, que é beneficiado pelas nossas políticas, de mostrar que o Estado brasileiro incorpora sua diversidade também na forma como compõe o seu primeiro escalão”.

Outro exemplo de como isso se dá na prática é a própria criação do “Estatuto da Igualdade Racial”. Um processo em que grande parte do movimento negro investiu esforços e que se mostrou um grande golpe. No final de todo o processo de negociação, e depois de muita disputa política, foi aprovado um estatuto que tinha um caráter autorizativo, ou seja, um documento com normas não obrigatórias que não previa recursos para a implementação de politicas afirmativas nem para seu monitoramento.

Esse Estatuto não pensa na política mais importante pra nossa juventude negra que é o genocídio. Acho que o fruto disso é o aumento da morte de nossos irmãos enquanto o índice de morte da juventude branca diminui. Podemos dar outros exemplos como a não garantia da titulação das terras quilombolas e etc.

Mas isso significa que não houve avanço em nada no combate ao racismo?

A principal política desse governo foram as ações afirmativas. É claro que houve algumas outras políticas pontuais, mas ainda muito pequenas perto das expectativas dos negros com um governo que seria dos trabalhadores e dos oprimidos. E é claro que esses avanços não são frutos de bondade, mas são concessões que essa administração teve que dar por conta da mobilização do movimento negro em conjunto com outros movimentos sociais.

É como tirar os anéis para não perder os dedos (no caso da burguesia). Não podemos deixar passar desapercebidos que algumas das políticas do governo por conta da necessidade de também responder a burguesia, auxiliaram com algumas aspas, negros e negras. Um exemplo claro disso é o ProUni (Programa Universidade para Todos) e o FIES, claras tentativas de salvar o bolso dos grandes empresários da educação superior preenchendo as vagas ociosas em universidades particulares. Bom, isso significa que o governo, ou mesmo os próprios estudantes através de endividamento, pagam aos grandes marajás da educação pelas vagas, garantindo a continuidade dos lucros exorbitantes dos grandes monopólios educacionais. O resultado dessas politicas é o processo de crise que tem feito milhares terem que abandonar seu sonho de terminar uma graduação, pois não conseguiram o prosseguimento do financiamento.

Esse processo é um marco importante na experiência do movimento negro com o parlamento, com o governo do Partido dos Trabalhadores e com a própria democracia burguesa. Se aos primeiros sinais da crise o governo federal já dá claros indícios de que lado vai ficar, de qual será a importância dada à questão racial e como se dará a relação com os trabalhadores e a juventude, nó precisamos unir forças para que seja possível defender nossas conquistas, nos defender contra os ataques dos setores conservadores e também do governo do Partido dos Trabalhadores.

Num momento de crise, o Estado, balcão de negocio da burguesia, precisa trabalhar para garantir que os capitalistas não tenham que pagar a conta. Para isso, alguém terá que pagar, seja pela redução da maioridade penal, ou pelo aumento de impostos, ataque aos direitos trabalhista, aumento da repressão e etc. Não podemos ter dúvidas, somos nós os primeiros alvos e os mais atacados. Eles vão querer atingir a partir de qualquer politica que com anos de luta conseguimos arrancar.

Nesse momento é preciso avançar, de preferência a passos largos. Esse é o momento em que já é possível, e mais do que isso, é extremamente necessário, fazer um balanço estratégico do que significaram esses 12 anos de governo PT, desses 30 anos de “democracia” pós ditadura,  para que possamos avançar numa luta conseguinte contra o racismo e para que não paguemos pela crise.

Precisamos construir no movimento negro um polo de unidade que aglutine todos os setores antigovernistas para combater os ataques, mas também para ter autonomia para levar a frente a defesa das demandas do nosso povo. Para isso, é necessário organizar a luta em conjunto com outros setores, colocando sempre em primeiro plano as necessidades de negros e negras e principalmente impondo a discussão racial em todas as lutas e em todos os espaços. O combate ao racismo deve sim ter como protagonistas os negros organizados, mas é preciso colocar nossa luta na altura de importância que ela tem.

É preciso que atuemos em todos os lugares onde estejamos, seja nos locais de estudo, trabalho ou também de moradia, e em todos de forma organizada. Precisamos colocar a nossa luta na ordem do dia. A construção social e econômica do nosso país nos coloca uma importante tarefa de responder as necessidades de nosso povo, já que é impossível uma verdadeira transformação social sem nós, sem levar a sério a luta negra!

Somos um setor determinante na luta de classes no país. Se é verdade que o que vivemos historicamente são setores da esquerda e da direita usando as nossas pautas e atuando na busca para cooptar nossos quadros, não por querer responder de forma consequente as nossas demandas, mas sim para usar nossa mobilização e força como massa de manobra, também é verdadeira a urgência de nos organizarmos.

Não estou querendo apagar a história do movimento negro, mas é preciso sim fazer um balanço dos erros históricos, superar ideias e vícios que não nos ajudaram a avançar e ver quais ideias nos servem. Até porque, se o movimento negro não é homogêneo, sua história também não é. O que levanto é a necessidade de avançar. A história não espera, os ataques estão vindo, nossos irmãos estão morrendo, sendo presos, demitidos e etc. O que iremos fazer?

Os caminhos só podem ser traçados a partir de organização ou reorganização do movimento negro. As politicas raciais do governo mostram que sem uma politica de independência de classe e de autonomia, é impossível levar a frente nossas demandas que são inúmeras. Por isso é urgente que nos organizemos e que façamos balanços e estratégias para levar a frente nossa luta e principalmente para resistirmos a essa crise.

Texto: CONAQ / Edição de Imagem: Vinícius Martins


Dezembro de 2015: no mês para o qual está prevista a 3ª edição da Conferência Nacional de Juventude, pelo Governo Federal, em Brasília, o Alma Preta lançou aos jovens das comunidades quilombolas representadas pela Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais (Conaq) o desafio de transmitir a todo Estado suas demandas, críticas, inconformidades e compromissos sociais em relação às políticas direcionadas à juventude negra.

A proposta que inicialmente tratava de uma narrativa coletiva, a ser escrita por jovens de diferentes estados, se repercutiu e se transformou em um importante ensaio onde os próprios jovens se questionaram e desdobraram suas respostas em uma pauta didática e excepcional:

1 - Quais as nossas diretrizes políticas enquanto jovens de povos e comunidades tradicionais?

Em poucas horas começamos a perceber o que tínhamos em comum. A partir do diálogo inicial, e depois de plantar a semente no quintal de casa, começamos a sentir o que nos aproximava. As dificuldades, dentre elas financeiras, infelizmente foram as primeiras a serem percebidas. Os conflitos territoriais, a violência e a falta de oportunidades, também foram ponto em comum nas nossas rodas de conversa.

Percebemos que a lentidão e a “preguiça” da burocracia do estado, a corrupção, e o racismo institucional (através da sonegação de informações e desinteresse da maioria dos gestores públicos) entravam as políticas públicas por todo o Brasil, e evitam diariamente que nossas crianças, adolescentes e idosos, tenham uma melhor qualidade de vida.

2 - Qual é a nossa visão de progresso? E progresso pra onde?

Dentre as rodas de conversa, foi apontado por muitos, que o nosso maior desafio é o de “respeitando a tradição cultural, sermos sujeitos vivos e atuantes nas transformações sociais que queremos hoje, e a garantia de que tenhamos nossos direitos humanos assegurados e efetivados”.

Dialogamos ainda sobre a importância da problematização de questões que nos afetam cotidianamente na vivência em comunidade. Como relação com os “mais velhos”, o que queremos para o futuro, e sobretudo para o presente, a defesa daquilo que valorizamos, por um lado, e a afirmação da necessidade de transformações, em outro.

3 – Somos diferentes e queremos ser reconhecidos em nossas singularidades!

Concluímos que temos uma visão de mundo diferenciada. Queremos uma comunidade, um município, um território com oportunidades para todas e todos. Queremos respeito! Respeito pela nossa forma de ser e estar no mundo, pelos nossos direitos, respeito aos nossos ancestrais e memórias, respeito aos direitos conquistados e merecidos após anos de resistência à escravização da população negra. Queremos sobrepor com nossas conquistas as consequências vivenciadas até hoje por nossos familiares e comunidades.

Destacamos a necessidade de incentivo e valorização da população negra e quilombola trabalhadora do meio rural, para o ensino da nossa verdadeira história, para o referenciamento de nossos legados e personagens nas escolas, para o reconhecimento das lutas travadas antes de nós.

4 – Somos verdades, os quilombos vivem!

Os território tradicionais quilombolas preservam a biodiversidade e a cultura de um Brasil que não se vê mais nas grandes cidades. Gostos, cheiros e sabores que remetem à uma outra forma de viver, em comunidade, em familiaridade. Somos afrodescendência viva e pulsante, ao contrário do que dizem os livros de história e alguns pensamentos mais antigos e desinformados sobre as dinâmicas das nossas comunidades.

Somos parte de uma longa história de resistência, cultura, força, dor e alegrias. Mas, somos também o hoje e o amanhã de nossos quilombos, e de nossa história. Somos mais! Somos sujeitos de direito desse ‘estado democrático’ que silencia as dívidas históricas que tem para com a população negra, sobretudo no meio rural.  Somos parte dessa população. Somos O Povo e temos voz, por isso afirmamos em alto e bom tom: Os quilombos vivem!

Carta Aberta da Juventude Quilombola

Comunidades quilombolas são grupos com trajetória histórica própria, cuja origem se refere a diferentes situações, a exemplo de doações de terras realizadas a partir da desagregação de monoculturas; compra de terras pelos próprios sujeitos, com o fim do sistema escravista; terras obtidas em troca da prestação de serviços; ou áreas ocupadas no processo de resistência ao sistema escravista. Em todos os casos, o território é a base da reprodução física, social, econômica e cultural da coletividade.

Nós, jovens quilombolas de diferentes estados e regiões do Brasil, somos de Territórios diferentes, culturas diferentes, gostos, e até mesmo linguagens pouco parecidas. Quando nos vemos, em contato com outros jovens quilombolas pela primeira vez, percebemos o quão diferentes somos também, fisicamente.

Conversando, percebemos que independente da região, ou do estado de onde viemos, temos em comum a solidariedade, o respeito à ancestralidade, aos ensinamentos coletivos, a vontade de superação das desigualdades em nossas comunidades e municípios, a alegria e fé na Ação, e a força de quem sabe de onde veio.

Os quilombos são espaços de relações sociais próprias e em muitos casos familiares, tradicionais e dinâmicas, composta por população negra, afro descendente e agregados. Os quilombos são espaços de interação e familiaridade. Somos todos meio parentes. “Tios e Tias”, madrinhas e padrinhos, primos e parentes em comum. E essa herança cultural ‘afro-centrada’, nos identifica ente relações de convivência e solidariedade, expressa através das variadas formas do “conviver”.

As comunidades quilombolas preservam a biodiversidade e a cultura de um Brasil que não se vê mais nas grandes cidades, com gostos, cheiros e sabores que remetem à uma outra forma de viver, em comunidade, em familiaridade. Somos uma afro descendência, viva e pulsante, ao contrário do que dizem os livros de história e alguns pensamentos mais antigos e desinformados sobre as dinâmicas culturais das nossas comunidades. Sobre esse assunto somos firmes: os quilombos vivem!!!

Somos parte de uma longa história de resistência, cultura, força, dor e alegrias, mas somos também o hoje e o amanhã de nossas comunidades, e de nossa história. Somos mais! Somos sujeitos de direito desse ‘Estado democrático’, que silencia as dívidas históricas com a população negra, sobretudo no meio rural.  Somos parte dessa população. Somos O Povo e temos voz!

E nós, jovens quilombolas de ponta a ponta do Brasil, estamos aqui para denunciar, dentre outras coisas:

    • O pouco interesse dos gestores e municípios em realizar e possibilitar o acesso de jovens quilombolas à Conferência Nacional de Juventude;

 

    • O descaso com que são tratadas as pautas da juventude rural negra e afro-descendente;

 

    • A lentidão na regularização dos territórios quilombolas, o que favorece a evasão do campo;

 

    • A falta de informação e execução dos programas destinados às comunidades quilombolas, que possibilitariam o trabalho descente nas comunidades de origem, o que favorece o abandono escolar;

 

    • Os abusos e a exploração sexual de crianças e adolescentes dentre e nas comunidades em torno dos quilombos, especialmente às meninas e jovens mulheres;

 

    • A exploração de mão de obra de jovens sem o pagamento digno;

 

    • O uso excessivo de álcool e outras drogas, sem o devido conhecimento dos efeitos causados por estas, nas comunidades;

 

    • A ausência do Estado, na maioria das comunidades quilombolas;



E afirmar:

    • A necessidade de ampliação dos espaços de participação composta por jovens quilombolas, voltados à diversidade entre as próprias comunidades;

 

    • O aumento simplório da participação de jovens quilombolas nas Conferências de Juventude;

 

    • A necessidade de que a Secretaria Nacional de Juventude, cobre dos estados as ações que estão sendo executadas, e impulsione outras mais, por município;

 

    • A obrigatoriedade da vaga reservada à jovens quilombolas e indígenas nos Conselhos Municipais e Estaduais de Juventude que já existentes, e garanta a viabilidade da participação desses jovens;

 

    • O incentivo direto e indireto à estruturação e criação de coletivos e espaços de formação voltados à juventude quilombola, promovendo a participação em editais públicos e atividades culturais, artísticas, políticas, de controle social, educacionais, científicas, voltadas aos empoderamento e desenvolvimento pessoal e coletivo destes jovens;



E finalmente dizer: nós, jovens quilombolas que, conseguimos enfrentar todos os obstáculos impostos e o racismo institucional, visualizado nas etapas municipais, estaduais e regionais, e chegamos à Conferência Nacional de Políticas para Juventude, em Brasília, afirmamos a toda a juventude presente e futura, que:

A juventude do Brasil também é quilombola e nós nos orgulhamos muito disso!!!!

Dezembro, 2015.
Comissão de Juventude Quilombola – CONAQ

Texto: Alexandre Matheus / Ilustração: Vinicius Martins

Compelido a escrever este texto muitas foram as temáticas que passaram por minha mente. Poderia abordar os cotidianos fatos de discriminação racial, o racismo estrutural que nos sufoca, o genocídio negro, dentre muitos outros aspectos que podem e devem ser levantados.

Contudo, tomei para mim a tarefa de dizer do único lugar que realmente me sinto com propriedade, ou seja, irei falar “do meu lugar”. Como jovem, negro, universitário, de baixa renda, e porque não dizer, gay?! Acredito não estar fazendo uma abordagem inovadora, muito pelo contrário, cada vez mais tenho contato com relatos de negras e negros que não têm medo e fazem do teclado de seus computadores um instrumento capaz de expandir nosso olhar sobre a realidade de forma crítica e assertiva: Stephanie Ribeiro, BichaNagô, Djamila Ribeiro, Aline Ramos, grupos no facebook como “Empodere-se Monamur”, Coletivos Negros, universitários ou não, e até mesmo esta página para qual escrevo, Alma Preta, (isso  só para dizer de alguns) são protagonistas de uma nova geração da qual tenho o imenso prazer de fazer parte!

Mas nem sempre foi assim. O caminho para ter acesso a todo este conteúdo não foi dado de bandeja. O reconhecimento de ser negro não foi algo simples de compreender e acredito que este seja o dilema de muitos negros e negras. Para alguns talvez seja mais fácil ver-se e reconhecer-se como negro quando se nasce e cresce em um ambiente familiar em que sua identidade racial não é posta em xeque, ou mesmo quando se tem total afinidade ou proximidade com uma comunidade de terreiro, jongo ou qualquer manifestação cultural e/ou religiosa que valorize as raízes negras.

Comigo o caso é diferente, e de certa forma muito semelhante à realidade da maioria da população negra. Nasci em uma família tipicamente brasileira: vários matizes de cores, mistura de várias regiões do Brasil, e o mais importante, admiradores do ideal branco; do lado paterno todos negros, com quem tive, porém, pouco contato na minha infância, a não ser por uma tia e um primo.

O convívio na família materna me marcou muito pelas manifestações jocosas nos encontros familiares. “Ixi, ficou tudo escuro” ainda é o cumprimento tradicional quando eu e minha irmã chegamos às visitas.  Posso dizer que até hoje não é fácil para mim conciliar uma postura enquanto sujeito que reivindica uma identidade negra e o convivo com essa e outras manifestações que demonstram explicitamente o enraizamento de uma visão racista perpetrada nos meus parentes.

Se em casa não foi moleza, a escola veio com o selo oficial de que ser negro não é uma coisa legal. Quando eu não era hostilizado por não seguir a performance heteronormativa que se espera de um menino em uma sociedade machista e homofóbica, a “zueira” rolava solta em cima da pele preta. Não, esta não dá para disfarçar! Está na cara, no cabelo, nos braços, nas pernas... Infelizmente esse espaço só me levou em consideração nas três páginas sobre escravidão no livro de história, que por sinal eram os piores dias para ir à escola. Não posso negar que este foi o período que mais desejei ser branco, ter cabelo liso, e talvez com isso ter mais amigos, me sentir bonito e admirado.

Agora tenho o privilégio de frequentar uma universidade pública e foi a partir das negras e dos negros que conheci por lá (que são pouquíssimos no espaço universitário), que pude realmente me ver e me reconhecer. Não é preciso dizer muita coisa para se ter a certeza de que vivemos em uma sociedade estruturalmente racista. O simples fato de um jovem negro precisar atingir 19 anos, passar no vestibular, entrar em uma faculdade, para aí sim, poder se descobrir e discutir os dilemas de ser negro fala por si só. Agora me digam, quantos/as negros/as têm essa mesma possibilidade?

Quando trago essas questões pessoais acredito trazer também um retrato da nossa sociedade. Nós negros ainda estamos discutindo o direito à vida. Quando falamos de genocídio negro, estamos apontando para o fato de ainda hoje nossa vida ser considerada de menor valor e que os que sobrevivem são diariamente tolhidos das suas possibilidades de “Ser”.

Neste sentido, a todo o momento sinto em mim a necessidade de me desprender das correntes que me colonizam, que me embranquecem, e assim passo pelo continuo processo de redescoberta de mim mesmo.

Por fim, acredito que através desse texto, por pouco que seja, estou contribuindo para a constituição da História do Negro brasileiro segundo a concepção de Beatriz Nascimento*:

Devemos fazer a nossa História, buscando nós mesmos, jogando nosso inconsciente, nossas frustrações, nossos complexos, estudando-os, não os enganando. Só assim poderemos nos entender e fazer-nos aceitar como somos, antes de mais nada pretos, brasileiros, sem sermos confundidos com os americanos ou africanos, pois nossa História é outra como é outra nossa problemática.

*Artigo: “Por uma história do homem negro”- Beatriz Nascimento Gomes. Publicado originalmente em: Revista de Cultura Vozes. 68(1), pp. 41-45, 1974.

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