Com o lema “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, plano do candidato à presidência pelo Partido Social Liberal (PSL) fecha os olhos para população indígena e negra no país, mas legisla contra ela

Texto / Simone Freire
Imagem / Reprodução

Na vida parlamentar desde 1991, Jair Bolsonaro (PSL) coleciona atitudes autoritárias, misóginas e violentas. Tal característica lhe garantiu maior visibilidade na mídia e redes sociais - positiva e negativamente. Nos últimos meses, também lhe rendeu a alcunha de “O Coiso”, motivando um verdadeiro levante de mulheres que levou milhares às ruas de diversas cidades do país e do mundo, impulsionando a hashtag #elenão.

Com uma vida parlamentar nem tão bem sucedida assim - dos 190 projetos apresentados pelo candidato à presidência da República, apenas dois foram aprovados -, o avanço do candidato nas pesquisas de intenção de voto à presidência vem surpreendendo muita gente. Bolsonaro saiu dos 28% e chegou aos 31% das intenções de voto, segundo a última pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). Já o Datafolha, informou que a situação é um pouco melhor para o candidato, com 32%.

Com uma possível passagem para a disputa do segundo turno, o Alma Preta analisou alguns pontos do plano de governo do candidato para saber o que ele realmente pretende fazer no para 55% da população que se autodeclara negra (pretos e pardos).

Bolsonaro é candidato pelo Partido Social Liberal (PSL), que é o segundo partido do país com menos candidaturas negras. Em uma leitura rápida pelo plano de governo dele intitulado Caminho da Prosperidade, fica evidente que caminho para a prosperidade mesmo não contempla pessoas negras.

Negro não existe

O candidato ignora totalmente a existência da população indígena e negra no país: as palavras negro, negra, indígena, etnia e raça, por exemplo, não aparecem em nenhum momento nos 81 slides, desconexos e simplistas, do plano de governo do militar da reserva. Muito menos existem propostas de políticas de ações afirmativas.

As redes sociais estão lotadas com vários exemplos de como ele alimenta a cultura da violência racista. “Eu fui em um ‘quilombola’ em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas [unidade de medida para peso de gado]. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais”, disse, aos risos do público durante uma palestra.

A contrapartida do candidato é que ele não pensa em cores: “É questão de negros que você está falando aqui? Eu, caso esteja na presidência, serei daltônico. Todos terão a mesma cor”.

Embora este discurso conquiste muitas pessoas, inclusive negros e negras que defendem o voto no candidato, é preciso atenção para algumas questões. Mesmo que o desejo de não ver cores na sociedade esteja no discurso, na prática, ela não se aplica. Não fomos nós, negros e negras, que institucionalizamos a cor no Brasil. Muito pelo contrário.

Quem em sã consciência quer ter que explicar ao filho adolescente negro porque ele não pode correr ou questionar ao ser abordado por um policial? Quem quer ser perseguido dentro de uma loja, e considerado um possível ladrão ou ladra, simplesmente pela cor da pele? Quem quer realmente ter o trabalho diário de alisar o cabelo para se sentir incluída na sociedade e conseguir um emprego? E a lista é longa…

Dívida histórica

Não somos nós, negros e negras, que vemos as cores. Tivemos que perceber a nossa cor para sobreviver. Uma vez como escravos e outra vez como assalariados. Mesmo nesta segunda fase, não tivemos suporte algum das estruturas públicas e políticas para uma transição que rompesse profundamente com o trabalho escravista, como apontou Clóvis Moura.

Ao negar a existência da identidade e ancestralidade negra, Bolsonaro nega nossa História. E isso foi exposto em alto e bom som por ele quando disse: “Dívida? Que dívida? Eu nunca escravizei ninguém na minha vida. Se for ver a história, realmente os portugueses nem pisavam na África. Eram os próprios negros que entregavam os escravos”.

O livro Globalização e racismo no Brasil, do professor Dennis de Oliveira, chefe do Departamento de Jornalismo e Editoração da USP (Universidade de São Paulo), talvez seja um bom caminho para Bolsonaro perceber que não é possível reinventar a História. Nele, Dennis fala sobre o combate ao racismo na sociedade capitalista contemporânea, onde negros e negras brasileiros tiveram duas fases no país: a escravização e a exclusão. Dentro do período da exclusão há, por exemplo, dois formatos: a criminalização do negro e da negra e também a segregação em determinados espaços.

Uma vez que vivemos estruturalmente - e infelizmente - em uma sociedade que separa “quem pode e quem não pode”, “quem é melhor e quem é pior” pela cor da pele, negar a necessidade de criar e aplicar políticas públicas de ações afirmativas voltadas a esta população é compactuar com o racismo estrutural. O caminho para se combater o racismo é criar ações que visem romper com estas estruturas, não o de negar a sua existência, como faz o candidato.

Saúde e Educação

Mesmo que, às vezes, sirvam como mera formalidade, todo plano de governo que se preze tem por obrigação apresentar propostas concretas para a área de saúde e educação no país. Bolsonaro não fez a lição de casa. Ele propõe o Médicos de Estado, o Prontuário Eletrônico Nacional Interligado e o Credenciamento Universal dos Médicos, mas não explica como pretende implementá-los, por exemplo.

Em sua possível gestão também não haverá aumento de repasse financeiro para nenhuma das pastas. Para ele, o que é destinado atualmente é o suficiente para atender a todos os brasileiros.

A necessidade de uma gestão pública que considere a questão racial é ignorada. No quesito saúde, a vida das 55,6 milhões de mulheres negras brasileiras também parece não fazer diferença para o candidato. Ele não apresenta nenhuma proposta específica e ignora dados concretos do Ministério da Saúde como, por exemplo, o de que existe uma diferença no atendimento às mulheres negras: estas recebem menos tempo de atendimento médico que mulheres brancas.

Segundo dados divulgados na 4ª Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial (Conapir), mais da metade (54,1%) das mortes maternas no Brasil ocorrem entre as mulheres negras de 15 a 29 anos. A população negra feminina também tem duas vezes mais chance de morrer por causas relacionadas à gravidez, ao parto e ao pós-parto do que as mulheres brancas.

Sem fazer recorte racial ou de classe, ele propõe ações de prevenção, entre elas, na saúde bucal para o bem estar de gestantes. “Estabelecer nos programas neonatais em todo o país a visita ao dentista pelas gestantes. Onde isso foi implementado, houve significativa redução de prematuros”, diz parte do documento. O objetivo é evitar que as mulheres tenham cáries e, por consequência, partos prematuros.

Ao trazer o debate da educação, Bolsonaro defende a meritocracia. O candidato já havia exposto sua opinião durante sua vida parlamentar: “Negro? Qual a diferença minha pra um negro? Ele é inferior a mim? O Joaquim Barbosa chegou lá como? O Obama chegou lá como? É mérito! Se nós queremos democracia, meritocracia, né? Tem que ser desta forma”.

No entanto, vale chamar a atenção para o fato de que a política de cotas, que prevê a reserva de vagas para negros em universidades e concursos, é uma luta constante do movimento negro no país. Ela contrapõe drasticamente a ideia de meritocracia no Brasil. A iniciativa tem modificado o dia a dia das universidades, se mostrado bem sucedida e comprovado sua necessidade, embora ainda haja necessidade de discutir melhorias.

Segurança Pública

Em 2003, o militar da reserva afirmou que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considerava "muito feia". Embora negue a existência da cultura do estupro, ironicamente, em todo o plano de governo faz apenas uma menção à palavra “mulher”: no título de uma pesquisa sobre estupro. O candidato propõe como forma de impedir a violência sexual “prender e deixar preso”, além de aproveitar a questão para defender a reformulação do Estatuto do Desarmamento.

Quando o assunto é segurança pública, Bolsonaro compactua com o contínuo genocídio na população jovem, negra e periférica do país, o que talvez torne essa seção mais cruel para a população negra.

A mesma linha de ação para o combate ao estupro é proposta para roubo, homicídio, entre “outros crimes”. Entre as oito medidas prioritárias neste tema, Bolsonaro defende o encarceramento em massa, acabando com a progressão de penas e as saídas temporárias, além da redução da maioridade penal para 16 anos, que, uma vez instituída no país, alargará ainda mais o racismo institucional.

Leia mais sobre o assunto Redução da Maioridade Penal, a face do genocídio.

Defensor ferrenho da Constituição brasileira, Bolsonaro finaliza seu plano de governo com os dizeres “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Enquanto cidadãos regidos por uma Constituição que nos garante um Estado laico, cabe a nós refletir. O número de denúncias, agressões verbais, destruição de imagens sacras e até ataques incendiários ou tentativas de homicídio são alarmantes. As principais vítimas são praticantes de candomblé, umbanda e demais religiões de matriz africana, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos. Será que em uma possível gestão do militar da reserva teremos liberdade de religião? 

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