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A SARS, polícia criada para lidar com aumento de crimes no país do continente africano, acumula casos de abuso de autoridade e tortura

Texto: Guilherme Soares Dias  (com informações de agências internacionais)  | Edição: Nataly Simões | Imagem: Phill Magakoe/ AFP/CP

Dezenas de pessoas foram mortas ou feridas em um protesto contra a brutalidade policial em Lagos, maior cidade da Nigéria. Testemunhas e o grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) disseram que os soldados abriram fogo. Segundo informações da BBC Africa, o governador de Lagos, Babajide Sanwo-Olu, informou que cerca de 25 pessoas ficaram feridas e uma morreu.

Um toque de recolher de 24 horas foi imposto em Lagos e outras regiões. Os protestos são contra a unidade policial Esquadrão Anti-Roubo Especial (SARS) e acontecem há duas semanas, com manifestantes usando a hashtag de mídia social #EndSars para reunir multidões.

De acordo com a rede britânica, como as tensões continuaram a aumentar, a em diferentes distritos a polícia disparou para o ar a fim de dispersar as pessoas que desafiavam o toque de recolher.

A SARS, criada em 1984 para lidar com o aumento dos crimes à época, é conhecida por ter se tornado uma força policial que acumula casos de abuso de autoridade, tortura, estupros e assassinatos extrajudiciais.

“As vítimas desses crimes ainda estão esperando por justiça porque a lei anti-tortura, que visa proporcionar justiça, não está sendo aplicada”, destaca a Anistia Internacional, pedindo que medidas sejam tomadas para acabar com a impunidade e exigir a reforma da polícia na Nigéria.

Tortura e assassinatos

Segundo a Anistia Internacional, em 30 de abril de 2018, Ugochukwu, um comerciante de 32 anos, foi preso sem mandado em sua loja. Os policiais o acusaram de pagar uma gangue cujos membros o chantageavam. Em vez de ajudar Ugochukwu, os oficiais do SARS solicitaram 20 milhões de nairas (US$ 55.325) como pagamento por sua liberdade.

Eles o detiveram e o torturaram por seis dias, e até encenaram uma execução simulada para quebrá-lo e forçá-lo a pagar. No quinto dia, Ugochukwu foi informado de que sua vida acabaria porque ele se recusou a pagar. Quatro policiais vendaram os olhos e o algemaram. Eles o empurraram para dentro de um carro e dirigiram por duas horas.

Eles o trouxeram perto de um poço de empréstimo dentro do arbusto. Todos eles sacaram suas armas e as apontaram para ele. Ugochukwu implorou por sua vida enquanto o líder dava a ordem de atirar. Ele ouviu o som de tiros rápidos e desmaiou. Quando ele finalmente acordou, estava de volta ao carro e os policiais o trouxeram de volta para a cela. Disseram-lhe que não teria tanta sorte da próxima vez. Ugochukwu pagou 6.000.000 nairas (US$ 16.666) aos oficiais da SARS no dia seguinte antes de ser libertado.

O relato, segundo a Anistia, é apenas um de muitos que contam a história da brutalidade policial na Nigéria. Durante anos, organizações de direitos humanos e a mídia documentaram e relataram casos de execuções extrajudiciais, tortura e outros maus-tratos cometidos por policiais.

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Reprodução/Anistia Internacional

O relatório “Nigéria: hora de acabar com a impunidade” mostra que apesar de uma lei que criminaliza a tortura ter sido aprovada em dezembro de 2017, os oficiais da SARS continuam a agir impunemente como se estivessem acima da lei.

A recente morte de Hamilton Osahenhen Obazee, preso e supostamente torturado até a morte por oficiais da SARS em 6 de março de 2020 no estado de Edo, gerou várias manifestações para exigir o fim da força policial. Os casos de brutalidade levaram os nigerianos a pedir uma reforma da polícia por meio de protestos e campanhas.

O presidente do país, Muhammadu Buhari, ordenou a dissolução da organização na primeira semana dos atos #EndSARS. “A dissolução do SARS é apenas o primeiro passo em nosso compromisso com uma ampla reforma policial, a fim de garantir que o dever principal da polícia e de outras agências de aplicação da lei continue sendo a proteção de vidas e meios de subsistência de nosso povo”, discursou o chefe do executivo.

Contudo, o inspetor geral da polícia, Muhammed Adamu, readmitiu os oficiais nas unidades e comandos da SARS na semana passada.

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