Termos de Uso

1. Esclarecimentos Gerais

1.1. O ALMA PRETA é um site de jornalismo online, hospedado sob o domínio www.almapreta.com (“Portal”). Todo o conteúdo veiculado no Portal é de propriedade exclusiva do ALMA PRETA, cuja atividade, para os devidos fins de direito, opera via Micro Empreendedor Individual, inscrito no CNPJ/MF sob nº 24.313.501/0001-96, com sede à Rua Tonelero, nº 201, 10º andar, Vila Ipojuca,  São Paulo SP, CEP 05560-000.

1.2. O ALMA PRETA tem a finalidade precípua, através de seu Portal, de franquear o acesso à notícias e reportagens, cujo conteúdo publicado poderá ser atualizado ou corrigido durante o transcorrer do tempo, razão pela qual deverão ser sempre consideradas como não definitivas, sempre que forem utilizadas como fontes de consulta e/ou pesquisa.

1.3. Os Termos e Condições de Uso (“Termos”) aqui elencados tutelam as disposições gerais no que concerne a aplicação e uso de quaisquer dos serviços prestados pelo ALMA PRETA, assim como do conteúdo veiculado em seu Portal. É fundamental que o usuário(a) (“Aderente”) tome conhecimento da presente regulamentação quando do acesso ao Portal.

1.4. Para utilizar quaisquer dos recursos disponibilizados pelo ALMA PRETA em seu Portal, o Aderente manifestará sua vontade e anuência, aceitando integralmente os Termos aqui propostos, via da transmissão eletrônica de dados. Os Termos aqui dispostos regem a relação ALMA PRETA e Aderente, formando um Contrato de Adesão.

1.5. O ALMA PRETA poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar seus Termos sem necessidade de prévia comunicação ao Aderente, ressalvando que as alterações significativas, entendidas como aquelas que causem direto impacto financeiro ou procedimental, serão expressamente divulgadas no Portal.

2. Cadastro do Aderente

2.1. Optando pela assinatura do Portal ALMA PRETA, o Aderente, mediante seu cadastramento, seguido da criação de login e senha próprios, gozará das prerrogativas aplicáveis, observada a modalidade de plano (Bronze, Prata ou Ouro) escolhida.

2.2. Os dados de cadastro das contas pessoais serão utilizados pelo ALMA PRETA para a finalidade de acesso ao Portal, bem como aquelas estipuladas no Capítulo 7, sendo de responsabilidade do Aderente a indicação e preenchimento quanto à sua qualificação civil.

2.3. A assinatura é destinada somente ao uso pessoal, sendo certo que ao Aderente está vedado o uso comercial da mesma, de qualquer modo, em qualquer plataforma.

2.4. O Aderente reconhece que o endereço eletrônico almapretaassinantes@gmail.com constitui forma válida, eficaz e suficiente de comunicação com o ALMA PRETA. Alternativamente e, a seu exclusivo critério, poderá o Portal ALMA PRETA contatar o Aderente através de telefonema ou carta, valendo-se do telefone e endereço cadastrados.

3. Contraprestação Pecuniária do Aderente

3.1. A assinatura do Portal ALMA PRETA implica na assunção de compromisso financeiro por parte do Aderente, assumindo este a obrigação de efetuar o pagamento dos montantes à ele imputados, através dos meios de pagamento disponibilizados pelo ALMA PRETA.

3.2. Cumpre ressaltar que a quantificação do valor devido observará a modalidade de plano assinado, bem como a periodicidade de adesão e cobrança do mesmo.

3.3. A utilização do Portal está condicionada ao regular adimplemento do compromisso financeiro assumido pelo Aderente, sendo certo que permanecerá desta forma até o seu cancelamento, cujas hipóteses estão elencadas no Capítulo 5.

3.4. Confirmado o cancelamento, a utilização do Portal ALMA PRETA, pelo Aderente, estará condicionada ao termo final da periodicidade contratada.

4. Declarações e Obrigações do Aderente

4.1. O Aderente declara e garante, para todos os fins de direito:

4.1.1. Estar investido da capacidade jurídica para celebrar os Termos.

4.1.2. Possuir patrimônio suficiente para arcar, dentre outras, especialmente com as obrigações financeiras assumidas nas Cláusulas 3.1, 3.2, 3.3 e 3.4.

4.1.3. Utilizar antivírus ou programas relacionados em seus dispositivos eletrônicos, apresentando licenças originais, suficientemente aptos para bloquear qualquer ameaça ao Portal ALMA PRETA.

4.2. Em que pese o dever do Aderente de notificar o ALMA PRETA imediatamente caso suspeite que uma pessoa não autorizada acessou sua conta, assume todos os ônus decorrentes de seus atos e conduta quando da utilização do Portal, respondendo ainda pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

4.3. O Aderente não poderá realizar acessos simultâneos com o mesmo login e senha.

4.4. O Aderente não pode fazer uso comercial do conteúdo veiculado no Portal.

4.5. O Aderente deverá abster-se de utilizar qualquer espaço concedido pelo Portal ALMA PRETA para a postagem de mensagens que guardem semelhança com spam.

4.6. É proibida a reprodução de qualquer conteúdo, informação, texto, imagem, vídeo ou logomarca publicados no Portal, salvo com prévia e expressa autorização do ALMA PRETA, mediante procedimento de pedido formal, por e-mail. O Aderente assume total responsabilidade pelo uso indevido das informações.

4.7. Ao acessar o Portal, o Aderente consente que todo o conteúdo veiculado, em qualquer que seja o seu formato, goza de proteção legislativa concernente à propriedade intelectual, sendo expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos veiculados no Portal sem a expressa autorização do ALMA PRETA.

4.8. O Aderente deverá respeitar integralmente as permissões que receber para a utilização de qualquer conteúdo do Portal ALMA PRETA, não podendo suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoral ou copyright, nem induzir terceiros a erro através de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violação de direitos.

4.9. O Aderente reconhece, desde já, que o ALMA PRETA não tem qualquer conhecimento ou ingerência sobre conteúdo que for postado pelo Aderente e por qualquer outra pessoa em eventuais fóruns de discussão, redes sociais, ou espaços do tipo, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, por suas consequências.

4.10. O Aderente se compromete a indenizar o ALMA PRETA por quaisquer custos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as disposições contidas na lei, e, em especial, quando do descumprimento das obrigações assumidas neste Capítulo 4.

5. Cancelamento da Assinatura do Aderente

5.1. O Aderente, quando da formalização de sua assinatura, nos moldes do Capítulo 2, terá, em uma única oportunidade, até 7 (sete) dias para cancelamento e ser reembolso. Eventual nova assinatura pelo mesmo usuário, implicará na inobservância do supramencionado.

5.2. A inobservância de quaisquer as obrigações listadas no Capítulo 4 acima ensejam a possibilidade de cancelamento da assinatura do Aderente.

5.3. O mau uso a assinatura, entendido como qualquer ato atentatório à moral e aos bons costumes, igualmente ensejará a possibilidade de cancelamento da assinatura do Aderente.

6. Disponibilização e Compartilhamento do Conteúdo por Outros Veículos de Mídia

6.1. Outros veículos de mídia, profissionais ou amadores, virtuais ou não, somente poderão utilizar pequenos trechos de conteúdo veiculado no Portal ALMA PRETA, preferencialmente chamadas de notícias ou resumos que remetam ao conteúdo completo da publicação original por meio de hyperlink. Para disponibilização integral do conteúdo veiculado, se faz necessária autorização expressa dos gestores do Portal ALMA PRETA.

7. Uso de Dados

7.1. Todos os dados pessoais coletados, sejam esses dos Aderentes ou de terceiros que participem de pesquisas ou enquetes promovidas pelo Portal, serão incorporados ao banco de dados do ALMA PRETA.

7.2. O ALMA PRETA utiliza as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais: (a) aperfeiçoar a experiência interativa durante a navegação do Aderente; (b) elaborar estatísticas;(c) responder as dúvidas e solicitações de suas usuárias e usuários; (d) realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento; (e) comunicar-se com os Aderentes e terceiros, a fim de lhes dar informações sobre o ALMA PRETA, produtos, serviços e promoções; e (f) repassar a parceiros para fins diversos.

8. Disposições Gerais

8.1. A tolerância quanto ao descumprimento, pelo Aderente, de qualquer obrigação prevista nos Termos aqui estabelecidos, não implicará em renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, e tampouco alteração quanto ao regramento aqui disposto.

8.2. O Portal ALMA PRETA poderá excluir discricionariamente toda e qualquer mensagem que contrariar a moral e os bons costumes, sem notificação prévia do Aderente.

8.3. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site e os serviços a ele atrelados estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário, sendo certo que quando for possível, o Portal ALMA PRETA advertirá previamente aos Aderentes.

8.4. O Portal e as comunicações enviadas por e-mail por ALMA PRETA podem incluir links contendo sites de terceiros, não implicando, que o ALMA PRETA endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os titulares destes sites e informações, não se responsabilizando pelo seu conteúdo além da correlação a que se pretendia.

8.5. Quaisquer anúncios e/ou publicidades veiculados no Portal são de inteira responsabilidade dos respectivos anunciantes, sendo que, quaisquer questões relacionadas aos serviços prestados deverão ser tratadas diretamente com o responsável por eles.

8.6. O ALMA PRETA poderá ceder o Termo ou os direitos derivados deste a qualquer uma das sociedades ou grupos de que possa vir a fazer parte no futuro.

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Sobre o Alma Preta

O Alma Preta é uma agência de jornalismo especializado na temática racial do Brasil. Em nosso conteúdo você encontra reportagens, coberturas, colunas, análises, produções audiovisuais, ilustrações e divulgação de eventos da comunidade afro-brasileira. Nosso objetivo é construir um novo formato de gestão de processos, pessoas e recursos através do jornalismo qualificado e independente.

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