Votação no Senado, que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, acontece na quarta-feira, 27 de Setembro. Medida é vista como um retrocesso pelos organizadores do protesto.

Texto / Pedro Borges
Imagem / Alma Preta

Organizações do movimento negro articulam ato contra a redução da maioridade penal no dia 26 de Setembro, terça-feira, das 18h às 21h em frente ao MASP, Avenida Paulista. O protesto é convocado pela Frente Alternativa Preta, a campanha de 30 dias por Rafael Braga, a Agenda Preta, entre outras entidades.

A PEC 33/2012 prevê a redução da maioridade penal de 18 a 16 anos. O relator do projeto, o Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é favorável à mudança, que será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na quarta-feira, 27 de Setembro. Se aprovado, o projeto entra na pauta do Senado Federal.

Os organizadores do ato acreditam que a redução da maioridade penal fortalece a criminalização da pobreza e o genocídio negro no país.

“Historicamente, no Brasil, há uma cultura de punição com as crianças pobres, moradoras de rua, descendentes dos escravizados. A elite e os filhos da elite também roubam, matam, usam e vendem drogas mas não são afetados pelo punitivismo, pelo encarceramento”, conta Igor Gomes, articulador do ato e integrante da Campanha 30 dias por Rafael Braga.

Ele julga como fundamental a participação popular no protesto, como forma de mostrar uma frente de rejeição à proposta.

“Toda pessoa que acredita que apostar na prisão de crianças e adolescentes é apostar numa sociedade cada vez mais violenta, racista e desigual, que preza pelo cuidado das crianças e adolescentes, devem comparecer”.

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