O movimento negro acredita que dentro do processo de genocídio, exista a morte simbólica de negras e negros, causada principalmente pelo apagamento de referenciais africanos e afro-brasileiros. Em entrevista ao Alma Preta, KL Jay, DJ dos Racionais MCs afirma “se a sua mente já está morta, o seu corpo ir embora é muito mais fácil”.

Texto / Pedro Borges
Imagem / Agência Brasil

Andréia Ladeira, professora da rede privada de ensino, está acostumada a lecionar para crianças da classe média paulistana, em ambientes compostos por uma maioria de alunos brancos.

Entre as experiências que carrega durante a carreira, a docente recorda de uma situação marcante que viveu em 2006. Na época, Andréia trabalhava em uma escola de classe média alta na região do Paraíso, Centro, e dava aula para as crianças de seis anos de idade. Uma das suas alunas era negra, filha de um casal de imigrantes nigerianos.

Em uma das aulas, a professora pediu para que os alunos se desenhassem. A menina pegou o lápis cor de salmão e se pintou na folha de papel sulfite. Questionada sobre a tonalidade do lápis a representar, a menina disse que: “eu não sou dessa cor, mas sempre me pintei assim”.

Andreia recorda da dor de ouvir a resposta da menina e pensa o quanto a formação da criança alimentou um imaginário distante de sua realidade. “Minha ira é ainda maior ao pensar que certamente as professoras que ela teve antes nunca questionaram ou promoveram este tipo de reflexão”.

Professor da rede pública de ensino, Victor Ajami acredita que alguns dos problemas de uma grade curricular eurocêntrica, que ponha o branco como o padrão, seja a baixa autoestima das crianças e dos jovens negros, o menor rendimento escolar, entre outros. “Olhar, não se ver e não se reconhecer ali. Além dos efeitos sobre o rendimento e a autoestima, deve-se considerar a exclusão e o abandono escolar”.

O DJ dos Racionais MC’s, KL Jay, em entrevista ao Alma Preta, afirma que a morte da população negra ocorre antes do tiro, que a maioria dos negros assassinados não tiveram acesso ao ensino e têm baixa autoestima. “Se a sua mente já está morta, o seu corpo ir embora é muito mais fácil”.

A autoestima, porém, é apenas um dos pontos que representam aquilo que teóricos e ativistas do movimento negro chamam de “epistemicídio”. O fenômeno representa a morte simbólica e subjetiva da população negra, uma das faces mais cruéis do genocídio negro.

O que é esse tal epistemicídio?

Renato Nogueira, professor de filosofia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), define o epistemicídio como a colonização, o assassinato e a recusa da produção de conhecimento de determinados povos, no caso brasileiro, o negro e indígena. “Falar em epistemicídio no Brasil remonta ao processo de colonização, ou seja, é uma invisibilidade, uma recusa a produção africana de conhecimento”.

O filósofo acredita que o epistemicídio é a representação do racismo na produção intelectual, responsável por negar a capacidade dos povos não brancos de produzir saber.

A principal referência no tema no Brasil é a filósofa Sueli Carneiro, quem descreve, em sua tese de doutorado, publicada em 2005 pela Universidade de São Paulo (USP), que o epistemicídio se configura “pela negação aos negros da condição de sujeitos de conhecimento, por meio da desvalorização, negação ou ocultamento das contribuições do Continente Africano e da diáspora africana ao patrimônio cultural da humanidade; pela imposição do embranquecimento cultural e pela produção do fracasso e evasão escolar. A esses processos denominamos epistemicídio”.

O fillósofo e professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Renato Nogueira (FOTO: Reprodução)

Exemplo dessa negação é o apagamento do domínio e manuseio do ferro por parte de alguns povos Bantu, trazidos na condição de escravos para o Brasil durante o período colonial. Renato Nogueira conta que esses povos dominavam a metalurgia e sabiam produzir aquedutos.

“No Rio de Janeiro, muitas escravizadas e escravizados de origem Bantu é que construíram aquedutos, que fizeram o trabalho de botânica na construção e na produção da organização da Floresta da Tijuca. Mas eles não são vistos como capazes de fazer, mas como a mão que executa”.

O exemplo mais cotidiano dado pelo filósofo da UFRRJ para exemplificar o epistemicídio vem do futebol. Esporte com reconhecido sucesso de atletas negros, a posição de treinador, destinada àquele sujeito que pensa e arquiteta as estratégias e a preparação do time, é ocupada majoritariamente por homens brancos.

“No futebol masculino o que está em jogo ainda é uma compreensão epistemicida anti-negra, ou seja, um racismo intelectual que considera que os jogadores negros são capazes para as jogadas, para serem talentosos, mas não para gerenciar e planejar”.

Valéria Alves, doutoranda em antropologia pela USP, acredita que o epistemicídio, por conta das opressões de raça e gênero, tem efeitos nefastos sobre as mulheres negras para a produção de conhecimento dentro da universidade, que segue uma lógica branca e masculina.

“Mulheres negras e seus feitos, sejam lá quais forem, são deixados de lado e até banidos de alguns ciclos de conhecimento, principalmente acadêmicos. O epistemicídio introduz o esquecimento e o afastamento”.

Para a professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e uma das principais referências no Brasil acerca da Lei 10.639, Petronilha Gonçalves, toda essa violência simbólica tem o objetivo de acabar com a população negra.

A pesquisadora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, referência brasileira no combate ao racismo na educação, durante palestra na Universidade Federal de Goiás em 17 de novembro de 2016 (FOTO: Adriana Silva)

A pesquisadora utiliza o ataque às religiões de matriz africana como um exemplo de materialidade das violências físicas e simbólicas a que negras e negros estão submetidos.

“A intolerância religiosa contra religiões de Matriz Africana é expressão da mais completa desumanização de pessoas que atacam física e simbolicamente crenças e símbolos religiosos, modos de ser e viver de negros. Também de não negros que constroem sua religiosidade, na fé de religiões africanas. Muitos dos descendentes dos escravizadores, hoje, renovaram a crueldade de seus antepassados e, assim, as reproduzem”, conta Petronilha.

Ela diz, porém, que a sociedade brasileira racista já deveria ter compreendido que a população negra não será destruída por meio dessas investidas.

“Parece que a sociedade brasileira, melhor dizendo, os brasileiros racistas, ainda não compreenderam que se alguns negros se convertem ao embranquecimento, a maioria resiste, por isso têm atravessado séculos, sem perder suas africanidades”.

Educação, a porta de entrada do racismo

Juliana Gonçalves, jornalista e integrante da Marcha das Mulheres Negras, é também mãe do menino Akins Samuel Gonçalves, de três anos de idade. Juliana conta como tenta a todo momento trazer novos referenciais sobre a população negra para o menino. “Eu coloco a camiseta com o símbolo do continente africano, e sempre falo ‘olha filho, esse é o mapa da África, a gente tem pessoas que vieram daí, que são da nossa família’”.

Ela achava que o filho não dava atenção ao que a mãe falava sobre a camiseta, mas estava enganada. “A professora me falou esses dias, que estava trocando a roupa dele, colocando as camisetas, e ele virou para ela e disse ‘olha, está vendo, você sabia que esse é o mapa da África e a gente tem família lá?’”.

Juliana conta que tenta mostrar símbolos para a Akins, que colaborem para a construção da sua identidade. Mais do que exercitar essa mudança de referenciais com o filho, ela faz esse exercício também com a escola onde o menino estuda. A jornalista questiona os professores e a instituição sobre os desenhos utilizadas nas paredes e o perfil dos personagens apresentados em sala.

Juliana Gonçalves, da Marcha das Mulheres Negras, durante protesto no dia 8 de março de 2017, em São Paulo-SP (FOTO: Cristiane Tada)

Na visão dela, as professoras se mostram abertas ao diálogo sobre o tema. Ressalta, porém, que trabalhar com a diversidade racial exige mais do que boa vontade, exige formação. Por isso, faz questão de entregar para as professoras livros que abordem o tema.

A estratégia adotada por Andréia Ladeira, hoje professora do colégio particular Escola Projeto Vida, localizado na Zona Norte da cidade, é a de apresentar outros referenciais, tanto para as crianças brancas, quanto para as negras. “Tenho levado aos meus alunos a MC Sofia, que é uma criança que vem se destacando no cenário do Hip Hop e tem bastante clareza do valor que tem o povo negro. E vou te dizer eles têm adorado viu”.

A professora conta que a falta de referenciais negros atrapalha a formação de crianças negras e brancas. A professora conta que os seus colegas de profissão ouvem os alunos perguntarem “que ela é?”, uma vez que ela não está com os uniformes utilizados pelas auxiliares de limpeza.

“Infelizmente nossas crianças e jovens de classes A e B, se ‘acostumaram’ à ideia que o negro é o seu ‘serviçal’: o porteiro do seu prédio, a ‘diarista’, a babá que é considerada ‘quase como alguém da família’, a atendente do supermercado. Na maioria das vezes sem que percebam, as pessoas não nos consideram aptos a exercer papéis sociais diferentes de lugares que ‘julgam’ serem os nossos”.

Thiago Thobias, integrante da Kwigoo e ex-membro da SECADI, acredita que o ensino, sem o cuidado de abordar a temática racial, pode reforçar estereótipos cotidianos impostos à comunidade negra, e alimentar um processo genocida. “É importante dizer que esse apagamento, que visa desumanizar e reprimir, corrobora também com o genocídio da população negra promovido todos os dias com o aval da dita ‘opinião pública’ e pelo próprio estado”.

Lei 10.639, marco na luta contra o racismo

A 10.639/03 alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regula a educação brasileira, inserindo nos currículos educacionais em todos os níveis a necessidade do ensino da história da África, entre outras medidas. A educação livre e crítica é fundamental para as transformações sociais defendidas pelo movimento negro, como um ensino sem racismo, machismo, LGBTfobia e democrático.

A nova legislação, porém, encontrou alguns limites. O professor de história, Victor Ajami conta que a formação de professores acerca da nova legislação ainda é um problema. Para ele, são poucas e insuficientes.

“As que são oferecidas acabam ocorrendo de maneira fragmentada e esporadicamente e têm baixa adesão também por muitas vezes serem realizadas em períodos em que o professorado se desdobra no contraturno para garantia de dignidade mínima das suas famílias. Isso é a visão do que vivenciei tanto no estado quanto na prefeitura”.

Thiago Tobias, fundador da plataforma de ensino online "Kwigoo", que tem o objetivo de democratizar o acesso ao ensino. O projeto foi premiado pela GOL. (FOTO: Reprodução)

Apesar de reconhecer a insuficiência dessas medidas, Petronilha Gonçalves diz que foram inúmeros os cursos de formação sobre a Lei 10.639/03, as relações étnico-raciais, e a história e cultura africana e afro-brasileira que ocorreram nas diferentes regiões e cidades do país organizados, seja por secretarias municipais e estaduais de educação, universidades, e iniciativas de grupos do movimento negro. Entre as iniciativas, Petronilha destaca a tradução para o português da História Geral da África, bem como o resumo dos oito livros em um único volume. 

A Coordenação de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo (CPIR), em nome da coordenadora Alessandra Laurindo, reafirma o racismo enquanto elemento estruturante da sociedade brasileira. Para o órgão, a eficácia da Lei 10.639/03 só atingirá o retorno esperado quando a sociedade entender e formar um consenso de que a narrativa histórica lecionada no Brasil nega o passado africano e afro-brasileiro. “Reitero ainda que a falta de conhecimento da obrigatoriedade das leis citadas ainda é uma barreira para que a cobrança, inclusive direcionada às secretarias de educação, bem como as diretorias de ensino, sejam efetivas e conscientes por parte dos pais e da mídia em geral”.

Nesse sentido, a CPIR tem feito trabalho de diálogo com a Secretaria Municipal de Educação, em especial com o Núcleo de Educação Étnico-Racial. As ações postas colocam a Lei 10.639 como a prioridade a ser debatida.

A Coordenação de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo diz que a Secretaria Municipal de Educação, responsável pela gestão dos equipamentos de ensino na cidade, realiza a formação dos professores sobre o tema.

No que cabe à CPIR, seção interna da Secretaria de Direitos Humanos, há o desejo de promover uma parceria com uma instituição de ensino superior para que haja formação nesse sentido. “Cabe ressaltar que muitas vezes a formação é oferecida, mas não existe o interesse do profissional em participar, ou ainda os mesmos são inconscientemente atribuídos aos profissionais negros, os responsabilizando pelo domínio do conhecimento, sendo que o ideal é que seja abrangente a todos profissionais, independente de sua etnia”.

Na cidade de São Paulo, a Secretaria Municipal de Educação (SME) por meio de sua assessoria de imprensa informa que tem feito formação contínua de professores para o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, e também de História e Cultura Indígena, através do Núcleo Étnico-Racial e de atividades ao longo do ano escolar.

“Além dos calendários oficiais estabelecidos pela rede, a secretaria tem oferecido formações in loco nas escolas e DREs. A formação contínua de professores é um instrumento de consolidação de conhecimentos e renovação conceitual e teórica sobre essas temáticas e desdobramentos em práticas pedagógicas que têm impacto direto no cotidiano escolar”.

Alessandra concorda com a relação entre a falta de referenciais negros na educação e o genocídio, pois a educação é fundamental para a superação das práticas racistas no dia-a-dia. “Desse modo, é possível dizer que há uma relação entre a visão retrógrada do negro na história brasileira e a prática de condutas de eliminação da juventude negra, pois aquela reproduz a ideia de sujeito sem direitos, verdadeiros objetos que devem ser descartados quando representam obstáculos a determinado grupo”.

Para ela, no entanto, não é apenas a educação, a alternativa possível para a solução desse problema, também relacionado com a fragilidade das instituições públicas e o brando caráter da legislação sobre as questões étnico-raciais.

Cotas nas universidades

As universidades brasileiras são outro gargalo para a implementação da Lei 10.639/03 e para o enfrentamento do epistemicídio e o genocídio. A baixa presença de estudantes e professores negros e a falta de formação por parte dos docentes com relação à história africana e afro-brasileira são fatores que dificultam a produção do saber acadêmico que questione esse estado de violência. Essas ausências também atrapalham na formação de educadores aptos a implementar a Lei 10.639/03 nas salas de aula.

Jupiara Castro, fundadora do Núcleo de Consciência Negra da USP, acredita que a universidade mantém os olhos fechados para os problemas enfrentados pela comunidade negra, como o genocídio.

Estudante da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) uma das primeiras universidade brasileiras a adotar um sistema de cotas sociais e raciais (FOTO:Shana Reis/GERJ)

“A universidade não pensa em formas e não propõe nada à sociedade para acabar com o extermínio negro”, conta. Thiago Thobias, acredita que acredita que a entrada de estudantes negros têm alterado esse ambiente e a sociedade de maneira geral.

“Costumo dizer que: ‘a cabeça pensa onde os pés pisam’. Para problemas velhos, novos olhares, novos atores acadêmicos e novas soluções. Tenho visto engenheiros negros, que nasceram em favelas, solucionarem problemas históricos em suas comunidades, bem como médicos, advogados, biólogos, professores desenvolvendo novos campos de pesquisa, ações comunitárias e políticas públicas”.

A maior presença de alunos, quando seguida pela presença de docentes negros, gera uma ruptura importante e constrói a possibilidade de novos olhares sobre o saber, de acordo com Renato Nogueira. “A presença negra no quadro docente das universidades leva uma modificação do olhar das relações sociais, das relações raciais nos espaços acadêmicos. Ou seja, tem algumas coisas que o olhar negro tende a enxergar diferente do que um olhar branco, assim como um olhar feminino vai enxergar diferente de um olhar masculino”.

Thiago acredita que o enfrentamento ao epistemicídio e ao genocídio estão para além das cotas raciais nas universidades. Ele acredita no potencial desses jovens universitários de ocuparem outras esferas de poder na sociedade brasileira.

“Precisamos de vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores, ministros e uma presidente negra. Por isso, precisamos nos preparar para ocupar o Ministério da Fazenda”.

Genocídio e epistemicídio

Sueli Carneiro, principal referência no Brasil sobre o tema, explica, em sua tese de doutorado, quais são as relações entre o genocídio e a morte simbólica. “O genocídio que pontuou tantas vezes a expansão européia, foi também um epistemicídio. Eliminaram-se povos estranhos porque também tinham formas de conhecimento estranhas. E eliminaram-se formas de conhecimento estranhas porque eram sustentadas por práticas sociais e povos estranhos”.

Ou seja, o pensamento eurocêntrico não só elimina formas de saber diferentes dele, mas também grupos distintos, com diferentes produções de conhecimento. Os reflexos do epistemicídio podem ser analisados em números. Segundo dados do movimento Todos Pela Educação, a taxa de analfabetismo entre os pretos brasileiros é de 11,2%, entre pardos é de 11,1% e entre brancos é de 5%.

Entre os estudantes do Ensino Fundamental, 82,6% dos que se declaram brancos conseguem concluir a etapa escolar até os 16 anos. Entre as crianças pretas, o percentual é de 66,4% e entre os pardos 67,8%.

No Ensino Superior, entre 2005 e 2015, o percentual de negros na universidade pública dobrou. No entanto, ainda segue inferior ao percentual de brancos, que são a maioria nas universidades do país.

De acordo com o IBGE, apenas 5,5% dos jovens entre 18 e 24 anos frequentavam uma faculdade em 2005. Entre os jovens brancos na mesma faixa etária, o percentual correspondia a 17,8%. Dez anos depois, em 2015, apenas 12,8% dos jovens negros em idade universitária chegaram a faculdade. Para os jovens brancos esse percentual é de 26,5% no mesmo ano.

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