Evento recebe a pesquisadora e advogada, Dina Alves, e a ativista da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas, Juliana Borges. A ativiade tem cobertura do Alma Preta e acontece nesta sexta-feira (17/02).

Texto Pedro Borges e Solon Neto
Edição de Imagem / Pedro Borges

O Coletivo Negro Kimpa realiza o debate o "Encarceramento no Brasil", no dia 17/02, sexta-feira, a partir das 19h, no auditório da Central de Salas da Unesp. A atividade é aberta ao público e pretende analisar o sistema carcerário do país e a atual lei de drogas, promulgada em 2005 pelo governo federal.

O Brasil, detentor da quarta maior população carcerária do mundo com cerca de 567 mil presos, tem números significativos de pessoas com a liberdade privada por motivo de tráfico de drogas. Entre 2006 e 2014, as prisões por esta razão aumentaram 344%, e, segundo o Infopen de 2014, 27% das pessoas presas haviam cometido delitos relacionados a drogas. Entre as mulheres, a prisão por drogas representa 63%. Em média, 60% desses presos são negros.

De acordo com posicionamento da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), conforme aumenta a quantidade de encarcerados no Brasil, aumenta a porcentagem de negros detidos.

Nas primeiras semanas de janeiro de 2017, massacres ocorreram em presídios localizados na região norte e nordeste do país, mais precisamente em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Nísia Floreta, região metropolitana de Natal (RN). As mais de 130 mortes chamaram a atenção do Brasil e de todo o mundo.

Dina Alves, uma das convidadas do evento, é doutoranda em Direito pela PUC-SP e autora da dissertação "Rés Negras, Judiciário Branco". Para ela, os massacres haviam sido previstos. “Eu entendo que o massacre ocorrido sob a hipervigilancia do estado foi um massacre anunciado. Várias instituições e inclusive a ONU vêm denunciando a realidade dos presídios. Precisamos direcionar o debate a uma compreensão maior da prisão como ideologia de desumanização de corpos racializados”.

A pesquisadora também diz que as mortes estão relacionadas a um processo de extermínio de negras e negros no país. “Os massacres ocorridos têm tudo a ver com o projeto genocida de governança. Quais pessoas morreram? Desde de 2010 que instituições de Direitos Humanos denunciam casos de torturas e mortes no interior das prisões. As instituições governamentais matam e deixam morrer”.

Juliana Borges, ativista da “Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas”, completa o debate com uma análise do encarceramento no Brasil como uma ação orquestrada com a política de drogas adotada pelo país em 2005. “Estes critérios são explicitamente tomados por questões tanto de ordem subjetiva, ao passar para policiais e delegados a definição de quem é traficante e usuário, quanto pelo tipo de treinamento pelo qual passam os policiais de determinação de perfil de suspeitos: pobres, negros, jovens e homens”.

Ela também aponta a necessidade de debater o tema a partir das perspectivas de raça, gênero e classe. A ativista lembra que a primeira mercadoria no país foi o corpo negro e a primeira Lei Criminal foi aprovada no período da abolição da escravatura. “A maioria de homens e mulheres presas e por quantidades ínfimas de substâncias ilegais são negros e negras, jovens”.

O evento é organizado pelo Coletivo Negro Kimpa da UNESP de Bauru, em parceria com a Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC) da Unesp de Bauru; com o Núcleo Negro para Pesquisa e Extensão da UNESP (NUPE); e com o Observatório de Educação em Direitos Humanos (OEDH). O Alma preta faz a cobertura da atividade.

Serviço:

Debate: “Encarceramento no Brasil”
Local: Campus da UNESP-Bauru, auditório da Central de Salas
Endereço: Av. Eng. Luiz Edmundo C. Coube 14-01. Bairro: Núcleo Habitacional Presidente Geisel
Data/Horário: 17/02 (sexta-feira), às 19h.
Convidadas: Enedina Amparo Alves (ativista e pesquisadora); Juliana Borges (ativista da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas).

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